STJ - 0023551-78.2004.4.01.3500

14/09/2021 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2021 20:23

Transitado em Julgado em 14/09/2021

17/06/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 403151/2021 - AgInt

16/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0403151 - AgInt no AREsp 1782189 - Publicação prevista para 17/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403151/2021 - AgInt no AREsp 1782189/GO

02/06/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000480-2021-AJC-2T)

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 17:03

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 403151/2021 - AgInt no AREsp 1782189/GO

17/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/05/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452765/2021

14/05/2021 11:54

Protocolizada Petição 452765/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

03/05/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2021 Petição Nº 403151/2021 -

30/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403151/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

29/04/2021 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403151/2021

29/04/2021 20:50

Protocolizada Petição 403151/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2021

10/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 22:50

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para dar provimento ao Recurso Especial

17/02/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/02/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/01/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2021 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/11/2020 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2020 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO