STJ - 0002896-28.2008.4.01.3700

22/09/2021 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/09/2021 15:01

Transitado em Julgado em 22/09/2021

27/08/2021 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 339191/2021 - AgInt

26/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0339191 - AgInt no REsp 1910641 - Publicação prevista para 27/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00339191/2021 - AgInt no REsp 1910641/MA

09/08/2021 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

04/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021 17:03

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339191/2021 - AgInt no REsp 1910641/MA

21/06/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/06/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/06/2021 12:50

Determinada a distribuição do feito

10/06/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 339191/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 713.

15/04/2021 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2021 Petição Nº 339191/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339191/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

14/04/2021 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 339191/2021

14/04/2021 09:13

Protocolizada Petição 339191/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2021

06/04/2021 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 18:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

10/12/2020 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2020 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO