14/06/2022 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2022 08:49

Juntada de Certidão
14/06/2022 08:49

Juntada de Informação
25/05/2022 15:06

Juntada de certidão
11/05/2022 01:17

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP em 10/05/2022 23:59.
06/04/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 00:34

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP em 31/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:04

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/02/2022 19:00

Recurso Especial não admitido
31/01/2022 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
31/01/2022 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2022 17:00

Juntada de certidão
22/01/2022 01:22

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP em 21/01/2022 23:59.
10/12/2021 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 09/12/2021 23:59.
16/11/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:02

Outras Decisões
07/04/2021 02:37

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:39

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000424-59.2005.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000424-59.2005.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS EMARHP Advogado do(a) APELANTE: LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO - MA865 POLO PASSIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogado do(a) APELADO: PATRICIA DIAS VIEIRA - DF13643 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PATRICIA DIAS VIEIRA - (OAB: DF13643) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 11:19

Conclusos para decisão
08/02/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 05:02

Juntada de certidão de processo migrado
17/12/2020 05:02

Juntada de volume
17/12/2020 05:02

Juntada de volume
17/12/2020 05:02

Juntada de volume
17/12/2020 05:01

Juntada de volume
17/12/2020 05:01

Juntada de volume
17/12/2020 05:01

Juntada de volume
27/10/2020 11:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
13/03/2018 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2018 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2018 17:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
09/03/2018 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4407664 PETIÇÃO
01/02/2018 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/01/2018 11:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL AVELAR SANT ANA - CARGA
31/01/2018 06:58

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
15/12/2017 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/12/2017 08:32

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/11/2017 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2017 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2017 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310833 PETIÇÃO
07/11/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/10/2017 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/02/2017 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2017 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/11/2016 08:16

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
20/10/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2016 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2016 16:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
17/10/2016 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4048924 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/10/2016 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4048923 RECURSO ESPECIAL
14/10/2016 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/10/2016 17:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/09/2016.
29/09/2016 16:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES - CARGA
29/09/2016 13:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/09/2016 16:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2016. Nº de folhas do processo: 385
27/09/2016 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/09/2016 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/09/2016 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2016 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/09/2016 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUSO NA PAUTA DE 21/09/2016
08/09/2016 13:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/09/2016).
02/09/2016 17:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/09/2016
02/09/2016 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE 21.09.16
02/09/2016 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/06/2016 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
03/06/2016 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/05/2016 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/05/2016 10:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/05/2016 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
19/05/2016 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/05/2016 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/04/2016 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
26/04/2016 16:26

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
26/04/2016 16:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2016 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
26/04/2016 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
18/12/2015 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
11/12/2015 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
09/12/2015 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792842 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/12/2015 13:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CONAB)
03/12/2015 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/12/2015 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2015.
01/12/2015 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3788054 PROCURAÇÃO
01/12/2015 16:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL AVELAR SANT'ANA - CARGA
27/11/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/11/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015. Nº de folhas do processo: 362
23/11/2015 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/11/2015 14:10

PROCESSO REMETIDO
18/11/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - extinguiu o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, IV, do CPC, bem como julgou prejudicada a Apelação, nos termos do voto da Relatora
11/11/2015 14:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/11/2015).
09/11/2015 13:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2015
06/11/2015 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2015 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
27/10/2015 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
27/10/2015 17:01

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
27/10/2015 16:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/10/2015 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
27/10/2015 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/10/2015 10:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/10/2015 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
24/09/2015 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
20/05/2011 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
20/05/2011 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
11/05/2011 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2611261 PROCURAÇÃO
19/04/2011 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/04/2011 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/04/2011 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/04/2011 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/08/2009 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
12/08/2009 13:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
06/08/2009 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2247521 RENUNCIA DE MANDATO
05/08/2009 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/08/2009 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/07/2009 14:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/02/2009 22:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
05/02/2009 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
05/02/2009 16:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
28/01/2009 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2009

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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