TRF1 - 0015189-42.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIACAO JAUA LTDA

CNPJ: 01.767.998/0001-17

JADER BATISTA NUNES

CPF *05.***.*60-44

DIMAS JOSE DA SILVA

CPF *04.***.*82-15

LUCAS RIBEIRO

CPF *99.***.*71-04

VIACAO REGIONAL S/A

CNPJ: 01.476.325/0001-08

Advogados

KATYA FRANCA COSTA

LUCIANA RAMOS TORRES

OAB: 21136/BA

CPF *82.***.*53-49

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

CPF *26.***.*31-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 01:11

    Decorrido prazo de VIACAO JAUA LTDA em 14/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 14:16

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2022 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2022 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 13:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/09/2022 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2022 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 21:01

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de VIACAO JAUA LTDA em 18/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:23

    Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:42

    Decorrido prazo de VIACAO REGIONAL S/A em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:42

    Decorrido prazo de DIMAS JOSE DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:38

    Decorrido prazo de JADER BATISTA NUNES em 10/05/2022 23:59.

  • 19/03/2022 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 16/03/2022 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 16/03/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 16/03/2022 02:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015189-42.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO JAUA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA RAMOS TORRES - BA21136 e KATYA FRANCA COSTA - BA17723 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO REGIONAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/03/2022 14:17

    Juntada de volume

  • 20/12/2021 08:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/04/2018 09:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/02/2017 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2016 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 09092016

  • 02/09/2016 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere suspensão em razão de parcelamento do débito

  • 02/09/2016 09:19

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2016 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2016 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS DIA 29/02/2016

  • 22/02/2016 19:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2016 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2016 19:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/12/2015 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2015 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2015 12:14

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2015 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/10/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2015 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/10/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2015 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/05/2015 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2015 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2015 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2015 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indefere pedido de executado e mantem prazo para a União

  • 20/03/2015 16:50

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2015 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2015 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/03/2015 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/03/2015 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PARCIALMENTE O PEDIDO DA UNIÃO E CONCEDE PRAZO DE 30 DIAS PARA ESCLARECER, DE FORMA DEFINITIVA, SE HOU OU NÃO SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO

  • 11/03/2015 11:03

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2015 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2015 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 19:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2015 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDE A PFN O PRAZO DE MAIS 30 DIAS PARA SE MANIFESTAR

  • 08/01/2015 13:12

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2014 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2014 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2014 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 15/09/2008 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/09/2008 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 10/09/2008 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2008 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2008 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2008 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2008 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ret termo

  • 28/07/2008 13:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO TERMO INSS

  • 28/07/2008 11:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007

  • 14/07/2008 12:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/07/2008 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2008 13:40

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2008 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 26/06/2008 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2008 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2008 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/01/2008 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2008 16:37

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2008 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2007 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 28/09/2007 10:10

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS P/DR. CARLOS ALBERTO

  • 21/09/2007 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/09/2007 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2007 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/07/2007 19:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/07/2007 19:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/07/2007 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2007 17:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/04/2007 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada

  • 09/04/2007 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 15/03/2007 11:47

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA, 01, 2° ANDAR, S/215

  • 01/03/2007 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/02/2007 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/02/2007 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/01/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2006 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/11/2006 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2006 14:26

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2006 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2006 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição

  • 01/09/2006 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com pet

  • 24/07/2006 11:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/07/2006 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2006 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2006 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/06/2006 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2006 15:51

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2006 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2006 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 28/04/2006 08:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/04/2006 08:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2006 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/03/2006 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2006 10:04

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2006 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2006 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 13:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/09/2005 13:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2005 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/07/2005 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2005 14:21

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2005 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 08/04/2005 11:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO POR EZINEIDE

  • 24/01/2005 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/01/2005 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2005 12:36

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2004 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/11/2004 11:54

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/10/2004 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/10/2004 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2004 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2004 15:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/05/2004 12:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/05/2004 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/05/2004 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2004 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/05/2004 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferida exclusão da AGERBA

  • 13/04/2004 19:00

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2004 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/01/2004 09:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUAD APOLONMIA 01 COMERCIO POR DR JULIANA

  • 10/12/2003 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/12/2003 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 04 MANDADOS

  • 10/12/2003 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS

  • 04/12/2003 15:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO RECOLHIMENTO MANDADO CITACAO AGERBA

  • 03/12/2003 18:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/12/2003 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2003 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2003 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 07/11/2003 11:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2003 13:01

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2003 13:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2003 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2003 18:25

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2003 14:03

    INICIAL AUTUADA

  • 01/07/2003 09:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2003

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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