TRF1 - 0004422-66.2009.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2021 02:36
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 02:32
Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:25
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 01:22
Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 00:26
Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 06/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 04:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
15/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004422-66.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004422-66.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER e outros Advogado do(a) REU: RAFAELA REINALDO LIMA - PI6747 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER RAFAELA REINALDO LIMA - (OAB: PI6747) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/02/2021 22:15
Juntada de petição intercorrente
-
12/02/2021 15:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/02/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 02:52
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/12/2020 02:52
Juntada de volume
-
15/12/2020 02:51
Juntada de volume
-
15/12/2020 02:51
Juntada de volume
-
18/11/2020 09:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/02/2018 15:40
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
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16/02/2018 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/08/2017 09:39
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
-
07/08/2017 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/08/2017 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/08/2017 16:59
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
07/08/2017 16:47
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 04/08/2017
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21/06/2017 17:15
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
12/06/2017 14:27
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
26/04/2017 12:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
18/04/2017 16:53
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
23/03/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
21/03/2017 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 542
-
20/03/2017 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES.
-
20/03/2017 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
16/03/2017 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
03/03/2017 15:05
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
02/03/2017 17:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2017
-
16/11/2016 17:50
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/11/2016 17:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/11/2016 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/10/2016 08:30
DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 943.149-STJ
-
04/10/2016 10:39
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/06/2016 17:23
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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19/11/2015 10:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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13/11/2015 09:07
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
11/11/2015 14:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3763571 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
04/11/2015 07:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/10/2015 09:44
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
22/10/2015 09:15
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
25/09/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E /OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
17/09/2015 10:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3718792 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
16/09/2015 14:31
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE INADMITIU/RESP/ESTADO PIAUI E NEGOU SEG. RE/ ESTADO DO PI E INADMIITIU/RESP/
-
04/09/2015 15:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/08/2015 07:49
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
31/07/2015 12:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/07/2015 09:45
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
31/07/2015 09:37
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
31/07/2015 09:37
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
-
31/07/2015 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
31/07/2015 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
02/07/2015 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/07/2015 14:42
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/05/2015 16:04
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
26/05/2015 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/05/2015 12:43
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/05/2015 12:37
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE PELO ESTADO DO PIAUÍ, PELO MUNICÍPIO E PELA SOCIEDADE PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER
-
25/05/2015 12:36
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - PELA UNIÃO AO RESP E RE DO ESTADO DO PIAUÍ;
-
11/05/2015 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3631336 CONTRA-RAZOES
-
07/05/2015 14:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/05/2015 06:56
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/03/2015 16:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3601637 CONTRA-RAZOES
-
30/03/2015 16:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3601639 CONTRA-RAZOES
-
30/03/2015 16:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/03/2015 12:19
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
26/02/2015 10:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/02/2015 09:13
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
-
26/02/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E OU/ RE
-
05/12/2014 14:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/12/2014 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/12/2014 17:51
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
03/12/2014 17:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515267 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
03/12/2014 17:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515266 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
03/12/2014 17:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510681 RECURSO ESPECIAL
-
03/12/2014 17:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510682 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
03/12/2014 11:05
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
01/12/2014 08:46
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
25/11/2014 11:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
18/11/2014 09:27
PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
-
17/11/2014 17:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
12/11/2014 10:35
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
-
12/11/2014 07:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/11/2014 12:19
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/10/2014
-
10/11/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2014. Nº de folhas do processo: 415. Destino: DIJUL 01 ESC"A"
-
31/10/2014 12:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
30/10/2014 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
20/10/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/08/2014 17:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/08/2014 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
-
05/08/2014 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
-
05/08/2014 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3424166 RECURSO ESPECIAL
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05/08/2014 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3414078 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
05/08/2014 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3395769 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
01/08/2014 09:35
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
28/07/2014 09:43
PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
21/07/2014 12:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
18/07/2014 16:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
15/07/2014 09:12
PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
-
27/06/2014 12:09
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/06/2014
-
20/06/2014 14:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUÍ (WEB)
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20/06/2014 11:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
20/06/2014 09:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
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18/06/2014 07:57
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/06/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2014. Nº de folhas do processo: 387. Destino: DIJUL 02
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11/06/2014 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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10/06/2014 19:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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02/06/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e deu parcial provimento à remessa oficial
-
27/05/2014 17:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 99 EM 27 DE MAIO DE 2014
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21/05/2014 17:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/06/2014
-
16/05/2014 15:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/05/2014 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
-
15/05/2014 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
-
28/04/2014 11:57
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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27/08/2012 17:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/08/2012 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
27/08/2012 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
24/08/2012 18:45
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2012
Ultima Atualização
09/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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