TRF1 - 0004422-66.2009.4.01.4000

1ª instância - 2ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS DA SILVA

CPF *87.***.*08-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

CNPJ: 06.870.026/0001-77

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004422-66.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004422-66.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER e outros Advogado do(a) REU: RAFAELA REINALDO LIMA - PI6747 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER RAFAELA REINALDO LIMA - (OAB: PI6747) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/06/2014 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF 1ª REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

  • 14/08/2012 15:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF 1ª REGIÃO

  • 09/08/2012 10:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/08/2012 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2012 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2012 08:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/08/2012 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/07/2012 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2012 07:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO

  • 22/05/2012 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2012 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2012 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 10:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/04/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/04/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 12:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO : VICTOR JACOB RODRIGUES

  • 22/03/2012 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS. 278/299 E 301/325 SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, II

  • 21/03/2012 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2012 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2012 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2012 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 19:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANÁLISE PARA CONCLUSÃO

  • 03/10/2011 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 10:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/09/2011 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/09/2011 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 13:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO PRAZO

  • 19/08/2011 09:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/07/2011 09:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/07/2011 15:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/07/2011 15:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/07/2011 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/05/2011 15:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/05/2011 15:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/05/2011 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/05/2011 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) ISSO POSTO, CONFIRMO A DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA, DEFERIDA ÀS FLS. 72-75, E, EM CONSONÂN

  • 12/05/2011 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/05/2011 11:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. Nº 116/2011 LIVRO Nº CXL - IA FLS. 151/153

  • 10/03/2011 12:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/02/2011 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2010 14:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/12/2010 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2010 07:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 11:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/11/2010 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/11/2010 13:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/11/2010 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/11/2010 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/11/2010 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2010 13:46

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - "(...) ASSIM SENDO, DIANTE DA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, DETERMINO A CITAÇÃO DO HOSPITAL SÃO MARCOS PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO. APÓS APRESENTADA A DEFESA, VISTA AO AUTOR PARA RÉPLIC

  • 10/09/2010 12:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/07/2010 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 09:26

    REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 29/06/2010 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2010 14:18

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESPACHO: "HAJA VISTA A NATUREZA DA MATÉRIA, AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO."

  • 14/06/2010 10:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/04/2010 18:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO MANIFESTACAO DO MUNICIPIO DE TERESINA (FL. 188).

  • 16/03/2010 10:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/03/2010 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/03/2010 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 07:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/02/2010 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/02/2010 07:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/02/2010 07:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/01/2010 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/01/2010 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2010 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 09:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/12/2009 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/12/2009 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2009 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 10:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/11/2009 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/11/2009 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2009 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/09/2009 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2009 12:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/09/2009 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/09/2009 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2009 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2009 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2009 13:31

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2009 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2009 08:40

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ESTADO DO PIAUI

  • 03/08/2009 08:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO DO PIAUI

  • 27/07/2009 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 12:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/07/2009 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2009 12:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2009 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 15/07/2009 14:16

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2009 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2009 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/07/2009 11:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/07/2009 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/07/2009 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "INTIMEM-SE A UNIÃO, O ESTADO DO PIAUÍ E O MUNICÍPIO DE TERESINA PARA, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA."

  • 09/07/2009 09:34

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2009 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 08:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2009

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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