07/03/2022 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
07/03/2022 13:08

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
26/02/2022 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE em 25/02/2022 23:59.
14/12/2021 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE em 13/12/2021 23:59.
07/12/2021 22:31

Juntada de petição intercorrente
04/12/2021 03:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.
02/12/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 09:17

Juntada de Certidão
02/12/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2021 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2021 16:43

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:54

Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
15/10/2021 14:28

Conclusos para decisão
15/10/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:41

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 12:41

Cancelada a movimentação processual
31/08/2021 12:38

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
31/08/2021 12:37

Juntada de Certidão
10/07/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/07/2021 23:59.
17/05/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:40

Proferida decisão interlocutória
12/05/2021 21:14

Conclusos para decisão
12/05/2021 21:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006900-06.2011.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006900-06.2011.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE Advogado do(a) REU: AURIMEIRE CORRAZZA OLIVEIRA LEITE - MG107488 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE AURIMEIRE CORRAZZA OLIVEIRA LEITE - (OAB: MG107488) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/02/2021 15:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 21:50

Juntada de Certidão de processo migrado
09/01/2021 21:50

Juntada de volume
09/01/2021 21:43

Juntada de volume
09/01/2021 21:43

Juntada de volume
28/10/2020 13:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 14:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
26/06/2017 17:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
07/06/2017 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/05/2017 08:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/03/2017 08:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
20/03/2017 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2017 19:27

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/03/2017 14:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/03/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/02/2017 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/01/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
29/11/2016 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2016 19:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2016 19:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
23/11/2016 19:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070627 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
17/11/2016 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/11/2016 12:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/10/16 ÀS PÁGIANAS 2111/2437
07/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Nº de folhas do processo: 273
29/09/2016 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/09/2016 10:21

PROCESSO REMETIDO
27/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
16/09/2016 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.09.2016 PAGS. 4196 A 4246
13/09/2016 15:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016
25/08/2016 17:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2016 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/08/2016 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/08/2016 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3997599 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
23/08/2016 15:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/08/2016 14:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/08/2016 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/06/16 ÀS PÁGINAS 1073/1433
24/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016. Nº de folhas do processo: 258
15/06/2016 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/06/2016 17:46

PROCESSO REMETIDO
07/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta
27/05/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 27.05.2016 PAGS. 1034 A 1093
23/05/2016 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2016
23/07/2013 18:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2013 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/07/2013 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/07/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2013

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040623-58.2002.4.01.3400

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Paulo Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2009 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0006886-29.2010.4.01.4000

Mca Industria e Comercio LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ennio Franco de Alencar Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2010 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0006886-29.2010.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ennio Franco de Alencar Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2012 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0027100-74.2015.4.01.3900

Maria das Gracas Santos

Justica Publica

Advogado: Luciana Monteiro Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2015 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0006900-06.2011.4.01.3603

Municipio de Terra Nova do Norte

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Aurimeire Corrazza Oliveira Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2011 15:19

Exibir Processo