30/09/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
07/09/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 02:28

Conclusos para despacho
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo de CELIA DOS SANTOS SILVA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:54

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/08/2022 23:59.
01/07/2022 16:35

Juntada de manifestação
30/06/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
20/05/2022 03:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
05/05/2022 23:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
05/05/2022 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
05/05/2022 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
04/04/2022 18:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 285ª SESSÃO ORDINÁRIA- 29/03/2022- RECURSO DESPROVIDO
18/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 285ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 29 de MARÇO de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 12/04/2022 e finalizando em 09/05/2022. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo,mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de março de 2022 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
15/03/2022 01:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA-285ª SESSÃO ORDINÁRIA-29/03/2022
27/04/2021 11:42

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
19/04/2021 18:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
11/04/2021 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - INTIMAÇÃO DA FUNASA
11/04/2021 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/06/2020 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/06/2020 02:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
08/06/2020 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/06/2020 17:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
03/03/2020 10:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/03/2020 10:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2020 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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