29/08/2025 17:11

Juntada de Petição
16/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
16/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:21

Despacho
08/04/2025 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 15:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 15:51

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/12/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/12/2024 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/03/2024 11:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 18:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/01/2024 19:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/05/2023 10:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/02/2023 10:13

Recebidos os autos
04/02/2023 10:13

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2023 10:13

Distribuído por sorteio
24/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 23/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA NUNES em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002640-39.2009.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002640-39.2009.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA e outros Advogados do(a) APELANTE: MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA - MG136164-A, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533-A POLO PASSIVO: ELIANE DA SILVA NUNES Advogado do(a) APELADO: MARIA SOLANGE VALENTINA DE OLIVEIRA UTRABO - PR16104 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/02/2021 09:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:53

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 09:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:53

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 09:53

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
24/02/2021 09:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:53

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
20/12/2020 20:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/12/2020 20:22

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 20:22

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 20:18

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 20:18

Juntado(a) - Juntada de volume
20/12/2020 20:18

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 12:18

Juntada de Petição - 00026403920094013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 12:02

Juntada de Petição - 00026403920094013801_V003_001
26/11/2020 12:02

Juntada de Petição - 00026403920094013801_V002_002
26/11/2020 12:02

Juntada de Petição - 00026403920094013801_V002_001
26/11/2020 12:02

Juntada de Petição - 00026403920094013801_V001_001
26/11/2020 12:02

Juntada de Petição - 00026403920094013801_V001_002
26/11/2020 11:45

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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