TRF1 - 0003416-37.2016.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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15/03/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual
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15/03/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual
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15/03/2023 10:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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15/03/2023 09:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/10/2022 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/10/2022 02:10
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/10/2022 23:59.
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25/10/2022 02:08
Decorrido prazo de MIRIAN MURICY SENA GOMES em 24/10/2022 23:59.
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13/10/2022 13:53
Juntada de manifestação
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07/10/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
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06/10/2022 16:08
Outras Decisões
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27/09/2022 09:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
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27/09/2022 09:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/09/2022 10:34
Juntada de contrarrazões
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15/09/2022 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/09/2022 02:20
Decorrido prazo de MIRIAN MURICY SENA GOMES em 06/09/2022 23:59.
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28/08/2022 18:05
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2022 13:06
Juntada de manifestação
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15/08/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 23:05
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 23:05
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 23:05
Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRENTE) e não-provido
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10/08/2022 19:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 01:30
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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20/07/2022 16:50
Juntada de manifestação
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20/07/2022 16:49
Juntada de manifestação
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20/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MIRIAN MURICY SENA GOMES , Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO - BA28206-A, RAQUEL PEREIRA DE AGRELA - BA22055-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE , .
O processo nº 0003416-37.2016.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
19/07/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2022 22:02
Incluído em pauta para 09/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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23/05/2022 13:49
Conclusos para julgamento
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23/05/2022 11:31
Juntada de contrarrazões
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20/05/2022 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/04/2022 00:23
Decorrido prazo de MIRIAN MURICY SENA GOMES em 29/04/2022 23:59.
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22/04/2022 16:57
Juntada de manifestação
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18/04/2022 08:59
Juntada de embargos de declaração
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01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 20:12
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 20:12
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 20:12
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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30/03/2022 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/03/2022 00:11
Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
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28/03/2022 00:02
Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
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26/03/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
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26/03/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
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25/03/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MIRIAN MURICY SENA GOMES Advogados do(a) RECORRENTE: RAQUEL PEREIRA DE AGRELA - BA22055-A, RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO - BA28206-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O processo nº 0003416-37.2016.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: -
24/03/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 11:16
Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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02/06/2021 17:51
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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19/03/2021 18:40
Conclusos para julgamento
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19/03/2021 07:20
Recebidos os autos
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19/03/2021 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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