TRF1 - 0019170-59.2016.4.01.4000

08/04/2024 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2024 13:38

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/02/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97404/2024

15/02/2024 19:23

Protocolizada Petição 97404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 988259/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988259 - AgRg no AREsp 2424989 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 14:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:29

Conhecido o recurso de MACIEL ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 988259/2023 - AgRg no AREsp 2424989

09/01/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2024 15:44

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 429/2024

08/01/2024 12:14

Protocolizada Petição 429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

16/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 988259/2023 - AgRg

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988259 - AgRg no AREsp 2424989 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00988259 - AgRg no AREsp 2424989

30/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 988259/2023

29/09/2023 22:41

Protocolizada Petição 988259/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2023

15/09/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927825/2023

15/09/2023 21:39

Protocolizada Petição 927825/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de MACIEL ROCHA

22/08/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 07:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO