TRF1 - 1011676-15.2019.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDERVAL SOARES DA SILVA

CPF *13.***.*82-04

Advogados

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB: 3774/RO

CPF *97.***.*53-15

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB: 1618/RO

CPF *64.***.*56-00

ANGELA ANIZIA DE OLIVEIRA

OAB: 10661/RO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 20:20

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 28/11/2022 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 20:20

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 22/11/2022 19:28

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/11/2022 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2022 08:22

    Decorrido prazo de EDERVAL SOARES DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 19:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:53

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 02/08/2022 02:46

    Decorrido prazo de EDERVAL SOARES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 01/07/2022 21:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 20:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 02:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 02:11

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 02:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 02:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:59

    Juntada de parecer

  • 16/05/2022 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2022 01:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 12:42

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/03/2022 00:46

    Publicado Intimação polo ativo em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011676-15.2019.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDERVAL SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO ROSA DOS SANTOS - RO1618, ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774 e ANGELA ANIZIA DE OLIVEIRA - RO10661 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: EDERVAL SOARES DA SILVA REINALDO ROSA DOS SANTOS - (OAB: RO1618) ADEMIR DIAS DOS SANTOS - (OAB: RO3774) ANGELA ANIZIA DE OLIVEIRA - (OAB: RO10661) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 17 de março de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 17/03/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 18:58

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 15/03/2022 14:30 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 17/03/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 19:58

    Juntada de outras peças

  • 15/03/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 17:33

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/02/2022 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 21:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 12:08

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 15/03/2022 14:30 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 24/05/2021 17:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2021 20:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 13:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 13:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 13:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/08/2020 16:56

    Juntada de réplica

  • 20/07/2020 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2020 15:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/06/2020 19:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/06/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 11:23

    Juntada de contestação

  • 27/05/2020 22:18

    Decorrido prazo de EDERVAL SOARES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 13:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2020 13:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2020 13:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2020 13:24

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2020 18:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 02/01/2020 18:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/12/2019 17:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/12/2019 17:48

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 24/12/2019 11:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/12/2019 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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