TRF1 - 0040074-03.2015.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/10/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/10/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/10/2022 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2022 15:04
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2022 10:22
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 13:49
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 00:35
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 10/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 15:12
Juntada de manifestação
-
02/03/2022 19:07
Juntada de manifestação
-
23/02/2022 11:02
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2022 16:53
Juntada de petição intercorrente
-
13/02/2022 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2022 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2022 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2022 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 19:17
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 17:46
Juntada de procuração
-
06/10/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
07/08/2021 22:37
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 00:29
Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/05/2021 23:59.
-
09/03/2021 17:32
Juntada de petição intercorrente
-
05/03/2021 20:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
-
05/03/2021 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
26/02/2021 13:22
Juntada de outras peças
-
24/02/2021 19:36
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0040074-03.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GUSTAVO GURGEL SILVA BARRETO e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/02/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 13:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/02/2021 13:41
Juntada de volume
-
17/02/2021 10:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/03/2020 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/03/2020 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/03/2020 12:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO, ANDERSON DA SILVA SOUZA
-
06/02/2020 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
05/02/2020 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/01/2020 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
16/01/2020 12:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/01/2020 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/01/2020 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2020 09:35
CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03
-
20/11/2019 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/11/2019 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
08/11/2019 09:38
CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03
-
30/10/2019 12:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
30/10/2019 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2019 12:55
Conclusos para despacho
-
04/10/2019 13:03
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/09/2019 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/09/2019 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2019 11:26
CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03
-
02/09/2019 12:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
02/09/2019 12:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/07/2019 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
19/07/2019 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/07/2019 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2019 14:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
05/07/2019 13:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
17/06/2019 19:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
17/06/2019 19:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/05/2019 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/05/2019 14:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/05/2019 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
16/05/2019 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/05/2019 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/04/2019 09:26
CARGA: RETIRADOS CEF - CEF, RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO, VOLS.: 03
-
05/04/2019 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
05/04/2019 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/03/2019 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/03/2019 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 08:19
CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03
-
07/03/2019 13:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
28/02/2019 20:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2019 15:18
Conclusos para despacho
-
10/12/2018 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
07/12/2018 08:45
CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03
-
06/12/2018 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/12/2018 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FNDE
-
05/12/2018 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/12/2018 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2018 11:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR EST AUT ANDERSON DA SILVA SOUSA RG 862666830 VOLS : 03
-
22/11/2018 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/11/2018 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/11/2018 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
20/11/2018 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/11/2018 18:14
Conclusos para despacho
-
20/11/2018 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/10/2018 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
17/10/2018 16:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/10/2018 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/10/2018 17:26
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - ENTREGE AO ADVOGADO DA AUTORA PETIÇÃO DE FLS. 422/427.
-
09/10/2018 17:25
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
05/10/2018 12:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/10/2018 08:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/09/2018 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/09/2018 18:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2018 08:43
CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS: 03
-
31/08/2018 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
31/08/2018 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/08/2018 15:30
Conclusos para despacho
-
04/04/2018 16:38
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
27/03/2018 14:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
27/03/2018 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/03/2018 18:50
Conclusos para despacho
-
10/01/2018 15:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
09/01/2018 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/01/2018 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2017 09:24
CARGA: RETIRADOS CEF - CEF, RET. POR EST. AUTORIZADO, VOLS.: 03
-
01/12/2017 12:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
30/11/2017 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/11/2017 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2017 08:15
CARGA: RETIRADOS PGF - COM 03 VLS
-
23/11/2017 11:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Intimar FNDE do ato ordinatório
-
24/10/2017 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2017 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2017 14:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
13/10/2017 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
11/10/2017 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
28/09/2017 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
28/09/2017 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/09/2017 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
14/09/2017 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/09/2017 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
31/08/2017 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
30/08/2017 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/08/2017 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/08/2017 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2017 08:48
CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERV AUTORIZADO, VOLS.: 03
-
31/07/2017 20:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
-
31/07/2017 20:13
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
31/07/2017 20:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD
-
14/06/2017 20:09
Conclusos para decisão
-
01/06/2017 14:00
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
15/05/2017 13:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/05/2017 19:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
23/03/2017 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/03/2017 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
16/03/2017 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/02/2017 19:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/02/2017 19:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/02/2017 15:07
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/01/2017 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2016 08:41
CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02
-
13/12/2016 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
13/12/2016 18:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
01/12/2016 18:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/11/2016 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
22/11/2016 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/11/2016 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/11/2016 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/11/2016 19:18
Conclusos para decisão
-
29/08/2016 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/08/2016 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/08/2016 10:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLS.
-
25/08/2016 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) subs.
-
19/08/2016 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/08/2016 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2016 10:50
CARGA: RETIRADOS CEF - CEF, RET. POR EST. RENATA MARTINS. 02 VOLS.
-
09/08/2016 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
08/08/2016 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
02/08/2016 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2016 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2016 09:02
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02
-
28/07/2016 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FNDE
-
28/07/2016 16:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/05/2016 20:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/05/2016 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/05/2016 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/05/2016 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
-
10/05/2016 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
10/05/2016 18:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
15/04/2016 17:14
Conclusos para decisão
-
31/03/2016 15:49
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
31/03/2016 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/03/2016 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2016 10:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA KICIA SANTANA DOS SANTOS NUNES - OAB BA43262E
-
18/03/2016 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/03/2016 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/03/2016 19:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/03/2016 19:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
16/03/2016 14:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
16/03/2016 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/03/2016 14:01
Conclusos para despacho
-
07/03/2016 18:59
REPLICA APRESENTADA
-
07/03/2016 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2016 15:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ANDERSON DA SILVA SOUZA
-
23/02/2016 09:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
22/02/2016 13:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/02/2016 16:48
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
17/02/2016 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/02/2016 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/02/2016 16:40
Conclusos para despacho
-
11/12/2015 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2015 15:53
INICIAL AUTUADA
-
10/12/2015 12:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2015
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009211-85.2006.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Os Mesmos
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2006 16:40
Processo nº 0000581-53.2015.4.01.4000
Manoel de Jesus Santos
Advocacia Geral da Uniao - Agu
Advogado: Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/01/2015 00:00
Processo nº 0003886-78.2015.4.01.3601
Instituto Nacional do Seguro Social
Judit Faria
Advogado: Iandri Lotufo Pulcherio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/10/2015 15:09
Processo nº 0011642-23.2005.4.01.3300
Tronox Pigmentos do Brasil S.A
Superintendente Regional do Inss
Advogado: Perola de Abreu Farias Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2005 00:00
Processo nº 0011642-23.2005.4.01.3300
Millenium Inorganic Chemicals do Brasil
Servico Brasileiro de Apoio As Micro e P...
Advogado: Luiz Walter Coelho Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2007 11:34