24/06/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0033174-72.2014.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: MARIA ANTONIA DE ALMADA, MARIA MOURA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO CITANDO: MARIA MOURA OLIVIERA PEREIRA, brasileira, convivente, filha de Ermino Alves Pereira e Maria Oliveira Pereira, nascida em 08/07/1972, natural de Esperantina/PI, lavradora, RG n° 1.409.264-SSP/P1, constando nos autos como domiciliada no Povoado Mandacaru, Zona Rural de Matões/MA.

DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 12/11/2014 FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 0033174-72.2014.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n° 28348-03.2014.4.01.4000, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 171, §3º, do Código Penal, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei.

Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

Eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria da 1ª Vara deste Juízo, fiz digitar, conferi e subscrevo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI.

GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI
11/07/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 19:13

Conclusos para despacho
06/05/2022 02:16

Decorrido prazo de MARIA MOURA OLIVEIRA PEREIRA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE ALMADA em 05/05/2022 23:59.
04/04/2022 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/04/2022.
02/04/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0033174-72.2014.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MOURA OLIVEIRA PEREIRA ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO MARIA ANTONIA DE ALMADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
31/03/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:21

Juntada de Certidão de processo migrado
31/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/07/2016 10:52

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
08/06/2016 08:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/04/2016 18:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficio 133/2016, encaminhado nesta data, via malote digital.
14/04/2016 18:36

OFICIO EXPEDIDO
11/01/2016 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO Nº 626/2015 EXPEDIDO NESTA DATA.
12/11/2015 09:17

OFICIO EXPEDIDO
05/11/2015 13:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/11/2015 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/07/2015 16:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/07/2015 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2015 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2015 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/02/2015 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/01/2015 09:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
21/01/2015 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/01/2015 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4785
18/12/2014 18:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/12/2014 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2014 15:22

CARGA: RETIRADOS MPF
09/12/2014 18:16

REMESSA ORDENADA: MPF
09/12/2014 18:16

EXTRACAO DE CERTIDAO - INCLUSÃO DE DISTRIBUIÇÃO NO SINIC.
28/11/2014 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2014 13:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2014

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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