03/09/2024 18:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2024 18:30

Juntada de Informação
03/09/2024 18:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2024 08:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:09

Decorrido prazo de ROMILDO DE OLIVEIRA ROCHA em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:28

Conhecido o recurso de ROMILDO DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *55.***.*18-15 (APELANTE) e provido
17/07/2024 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 11:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 00:03

Decorrido prazo de COPERMIL CONSTRUTORA LTDA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ROMILDO DE OLIVEIRA ROCHA, Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS - SC21449-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COPERMIL CONSTRUTORA LTDA, Advogados do(a) APELADO: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415-A, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722-A O processo nº 1003820-77.2021.4.01.3502 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 a 12-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 08/07/2024 e encerramento no dia 12/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
03/06/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 11:20

Juntada de parecer
10/11/2023 11:20

Conclusos para decisão
07/11/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
06/11/2023 20:12

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2023 10:36

Recebidos os autos
03/11/2023 10:36

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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