TRF1 - 0000103-51.2019.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2022 11:12
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2022 11:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/05/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 15:55
Juntada de manifestação
-
28/04/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2022 12:55
Juntada de informação
-
27/04/2022 15:11
Juntada de informação
-
27/04/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 12:08
Juntada de informação
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19/11/2021 02:26
Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.
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06/10/2021 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2021 14:10
Juntada de Certidão
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15/07/2021 13:56
Juntada de Informação
-
06/04/2021 04:19
Decorrido prazo de JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS em 05/04/2021 23:59.
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25/03/2021 01:19
Decorrido prazo de JOSELITA TEREZINA SANTOS em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 01:19
Decorrido prazo de JOSE HELIO DE SANTANA em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 01:19
Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ FONSECA DA SILVA em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 01:18
Decorrido prazo de RAFAEL BARROS SANTANA em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 01:18
Decorrido prazo de EUGENIO FONSECA DA SILVA em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 01:18
Decorrido prazo de JOSE DILERMANDO COSTA SANTANA em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 00:39
Decorrido prazo de PABLO CASTRO CRUZ em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 00:38
Decorrido prazo de ALAELSON JESUS DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.
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06/03/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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06/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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06/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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06/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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06/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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06/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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06/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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06/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
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06/03/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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24/02/2021 17:40
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
19/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000103-51.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PABLO CASTRO CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/02/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/02/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 12:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 13:30
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/11/2020 13:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/10/2020 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
16/10/2020 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
-
07/10/2020 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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07/10/2020 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/10/2020 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
10/08/2020 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/05/2020 12:41
OFICIO EXPEDIDO
-
14/05/2020 12:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/03/2020 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/03/2020 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2020 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/02/2020 12:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/02/2020 12:36
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 15:24
INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE
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17/12/2019 14:37
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
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29/11/2019 14:48
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
30/09/2019 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/09/2019 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2019 10:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/09/2019 14:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/09/2019 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/09/2019 09:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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30/08/2019 15:56
Conclusos para decisão
-
03/07/2019 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/07/2019 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2019 06:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/05/2019 12:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/05/2019 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/05/2019 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/04/2019 19:33
Conclusos para decisão
-
11/02/2019 12:55
INICIAL AUTUADA
-
11/02/2019 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2019 17:39
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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