TRF1 - 0022149-06.2011.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME

CNPJ: 36.946.218/0001-80

CONSPAVI ENERGIA LTDA

CNPJ: 08.156.784/0001-53

BRUNO POMPEO FELIX

CPF *81.***.*30-53

OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES

CPF *74.***.*02-49

ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE

CNPJ: 33.673.849/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:31

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 26/04/2021 14:10

    Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:10

    Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:07

    Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 15:19

    Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 15:19

    Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 15:17

    Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:31

    Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:23

    Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:23

    Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:00

    Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:00

    Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:00

    Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 14:59

    Decorrido prazo de OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 23:07

    Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 23:07

    Decorrido prazo de OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 23:07

    Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 23:34

    Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:14

    Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:14

    Decorrido prazo de CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 02:10

    Decorrido prazo de CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 23:20

    Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 14:20

    Decorrido prazo de CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 22:51

    Decorrido prazo de OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 16:01

    Decorrido prazo de CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 04:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 03/03/2021 11:18

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0022149-06.2011.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 12:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 12:22

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 15:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/09/2020 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2020 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2020 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2019 17:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2019 15:32

    CitaçãoORDENADA

  • 28/01/2019 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2019 19:18

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 19:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2017 18:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2016 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2016 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 16:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/02/2015

  • 03/02/2016 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2016 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2016 15:38

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2015 16:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2015 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2015 14:39

    Conclusos para decisão- inspeção

  • 26/01/2015 13:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2014 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2014 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/11/2014

  • 14/10/2014 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2014 16:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/08/2014 14:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2014 14:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2014 14:11

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2014 14:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2014 09:14

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 13/12/2013 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2013 19:03

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 14:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/04/2013 11:34

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 04/04/2013 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2013 14:23

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2013 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2013 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 09/01/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REUNIÃO DOS AUTOS DE Nº 1470-48.2012.4.013600

  • 09/01/2013 14:17

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 09/01/2013 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2013 14:17

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2012 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2012 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2012 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2012 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2012 11:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2012 15:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2012 15:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2012 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2012 12:50

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2011 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2011 12:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2011 12:53

    INICIAL AUTUADA

  • 17/11/2011 10:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2011

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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