30/04/2022 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 29/04/2022 23:59.
26/04/2022 14:50

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:55

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:19

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:15

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 14:15

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:45

Juntada de petição intercorrente
05/04/2022 08:25

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:32

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 16:32

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 04/04/2022.
01/04/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0000184-64.2018.4.01.3102 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO DATIVO: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO INTIMAÇÃO DE: JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA, alcunha "IRMÃO ADRIANO", brasileiro, Tratorista, casado, nascido em 13/9/1973, natural de Alenquer/PA, filho de Antonio Conceição da Silva e Maria do Carmo Ferreira da Silva; RG n°216101 — PTC/AP, CPF n° *33.***.*49-34, atualmente em local desconhecido.

FINALIDADE: Intimar o requerido JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA para para tomar ciência do (a): 01.

Despacho id 934261159, que decretou o perdimento do ouro apreendido em favor da União; e 02.

Acordão id 909145573, que negou provimento ao recurso do MPF e manteve a rejeição da denúncia em seu desfavor.

SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado e datado digitalmente) MARIANA ALVARES FREIRE Juíza Federal Substituta
31/03/2022 16:17

Conclusos para despacho
31/03/2022 16:17

Expedição de Edital.
31/03/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 00:37

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/03/2022 23:59.
24/03/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 15:55

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 15:55

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:34

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 16:09

Juntada de diligência
04/03/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 19:42

Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:44

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/02/2022 09:07

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:06

Juntada de Certidão
24/02/2022 15:08

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 13:33

Expedição de Mandado.
24/02/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 09:22

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:06

Conclusos para despacho
01/02/2022 16:25

Recebidos os autos
01/02/2022 16:22

Juntada de informação de prevenção positiva
15/04/2020 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP para Tribunal
15/04/2020 11:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/03/2020 21:27

Juntada de Parecer
06/03/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 12:02

Juntada de Certidão de processo migrado
13/12/2019 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2019 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 340/2019 DILIGÊNCIA POSITIVA
27/11/2019 10:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO 49843
27/11/2019 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2019 08:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/11/2019 08:02

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
22/11/2019 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/11/2019 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2019 08:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/10/2019 08:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2019 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/10/2019 09:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADV. ALEXANDRE MARCONDYS CADASTRADO
10/09/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/09/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO340/2019
10/09/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/09/2019 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) NOMEIO O ADVOGADO ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO, OAB/AP 3811, COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO. INTIME-SE PESSOALMENTE O PROFISSIONA PARA APRESENTAR AS DEVIDAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 2 DIAS.CON A JUNTADA DA MANIFE
05/09/2019 14:12

Conclusos para despacho
04/09/2019 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 298/2019 DILIGÊNCIA NEGATIVA
26/08/2019 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO EM SECRETARIA. REQUER DEFENSOR DATIVO
15/08/2019 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/08/2019 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 298/2019.
15/08/2019 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/08/2019 15:03

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
15/08/2019 11:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
15/08/2019 11:55

TRASLADO PECAS ORDENADO - DE CÓPIA DA SENTENÇA PARA OS AUTOS DO APF Nº 157-52.2016.4.01.3102.
15/08/2019 10:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fl. 539 - proferido nos autos nº 157-52.2016.4.01.3102 - foi trasladada, nesta data, cópia do mesmo para estes autos.
14/08/2019 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
14/08/2019 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO
13/08/2019 10:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/08/2019 10:26

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
29/07/2019 12:21

CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2019 12:15

REMESSA ORDENADA: MPF
22/07/2019 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/07/2019 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) O RESE É TEMPESTIVO, RAZÃO PELA QUAL O RECEBO NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 586 DO CPP. AS RAZÕES DE IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NÃO TROUXERAM À BAILA QUALQUER FATO NOVO OU CIRCUNSTÂNCIA QUE JÁ NÃO
15/07/2019 16:25

Conclusos para despacho
15/07/2019 16:25

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RESE INTERPOSTO PELO MPF
15/07/2019 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO N.9176
04/07/2019 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/07/2019 14:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
19/06/2019 17:20

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-AP.
19/06/2019 17:19

REMESSA ORDENADA: MPF
17/06/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/06/2019 10:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA - VISTOS EM INSPEÇÃO: "(...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO A DENÚNCIA COM FUNDAMENTO NO ART. 395, II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, POR CONSEGUINTE, REVOGO AS CAUTELARES IMPOSTAS NOS AUTOS DO P
06/06/2018 11:34

Conclusos para decisão
06/06/2018 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2018 10:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/06/2018 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
30/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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