29/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 26 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REPRESENTANTE: ADRIANA SANTOS RECORRENTE: MARCOS ADRIANO SANTOS SILVA , Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA - PA26867-A Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA - PA26867-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PARA, MUNICIPIO DE BREU BRANCO, .

O processo nº 0000475-45.2016.4.01.3907 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ADRIANA SANTOS, MARCOS ADRIANO SANTOS SILVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PARA e Ministério Público Federal (Procuradoria) REPRESENTANTE: ADRIANA SANTOS RECORRENTE: MARCOS ADRIANO SANTOS SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA - PA26867-A Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA - PA26867-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PARA, MUNICIPIO DE BREU BRANCO O processo nº 0000475-45.2016.4.01.3907 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 19-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 12 a 19/08/2024 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 7ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 12/08/2024 a 19/08/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 08/08/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 08/08/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
16/06/2023 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2023 17:15

Determinação de redistribuição por prevenção
09/06/2023 13:18

Conclusos para julgamento
06/06/2023 13:35

Recebidos os autos
06/06/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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