TRF1 - 0009331-71.2010.4.01.3304

27/09/2022 16:57

Juntada de Certidão

21/09/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente

12/09/2022 12:27

Juntada de petição intercorrente

04/09/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022 11:35

Juntada de petição intercorrente

28/05/2022 01:11

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022 01:10

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA em 27/05/2022 23:59.

26/05/2022 00:14

Decorrido prazo de NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 25/05/2022 23:59.

11/04/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

11/04/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

10/04/2022 12:22

Juntada de manifestação

09/04/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

08/04/2022 00:00

Intimação

07/04/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 12:11

Juntada de Certidão de processo migrado

06/04/2022 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/03/2020 16:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

09/03/2020 15:06

Conclusos para decisão

09/03/2020 14:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO IMPETRANTE

05/03/2020 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/03/2020 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/02/2020 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/02/2020 13:10

EXTRACAO DE CERTIDAO

14/02/2020 14:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

12/02/2020 14:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/12/2019 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

14/11/2019 12:44

TRANSITO EM JULGADO EM

14/11/2019 12:44

RECEBIDOS DO TRF

07/11/2011 12:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/11/2011 16:06

REMESSA ORDENADA: TRF

20/10/2011 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

14/10/2011 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2011 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2011 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/07/2011 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/07/2011 10:24

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

12/07/2011 10:24

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

12/07/2011 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2011 10:08

Conclusos para decisão

31/05/2011 16:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/05/2011 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2011 08:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2011 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011 14:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/04/2011 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/03/2011 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/03/2011 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/03/2011 16:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD.

23/03/2011 12:46

Conclusos para decisão

17/03/2011 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/03/2011 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2011 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2011 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF

02/03/2011 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/03/2011 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2011 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 27/2011/SECAT/DRF-FSA: APRESETNA INFORMAÇÕES DO IMPETRADO

31/01/2011 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/01/2011 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2011 16:42

TELEX / FAX RECEBIDO - CONTESTAÇÃO

19/01/2011 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/01/2011 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/01/2011 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2011 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2011 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA E PARA A UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

11/01/2011 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2010 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PREJUDICADA A ANÁLISE DA MEDIDA DE URGÊNCIA.

15/12/2010 13:35

Conclusos para decisão

15/12/2010 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDATO E SUBSTABELECIMENTO

15/12/2010 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2010 10:53

INICIAL AUTUADA

15/12/2010 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 004/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

15/12/2010 10:43

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

15/12/2010 10:41

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

15/12/2010 10:41

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

15/12/2010 10:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

13/10/2010 12:41

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA