TRF1 - 1001530-43.2022.4.01.3312

1ª instância - Irece

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAYANA MOREIRA TOSTA

CPF *17.***.*63-96

Advogados

GEIZA MOREIRA DE OLIVEIRA TOSTA

ARIANE ALVES BASTOS

OAB: 43164/BA

CPF *52.***.*79-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CNPJ: 10.764.307/0002-01

.PRO-REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de .PRÓ-REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 25/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 02:46

    Decorrido prazo de TAYANA MOREIRA TOSTA em 17/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 09:00

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/10/2022 10:50

    Juntada de apelação

  • 04/10/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2022 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 11:20

    Denegada a Segurança a T. M. T. - CPF: *17.***.*63-96 (IMPETRANTE)

  • 18/05/2022 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de .PRÓ-REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 03/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de .PRÓ-REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de TAYANA MOREIRA TOSTA em 29/04/2022 23:59.

  • 30/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 01:12

    Decorrido prazo de TAYANA MOREIRA TOSTA em 28/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:36

    Publicado Despacho em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 08/04/2022 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 1001530-43.2022.4.01.3312 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: T.

    M.

    T.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE ALVES BASTOS - BA43164 POLO PASSIVO:.PRÓ-REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA e outros DESPACHO Intime-se a parte acionada para ter ciência da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 1010591-67.2022.4.01.0000 (id. 1011654269), que deferiu "o pedido de antecipação da tutela recursal formulado na inicial, para assegurar à suplicante o direito à matrícula no curso de graduação em Informática, junto à referida instituição de ensino, observada a ordem de classificação por ela obtida e o número de vagas existentes, pelo sistema de cotas, até o pronunciamento definitivo da Turma julgadora", bem como para o seu devido cumprimento e para requerer o que entender de direito.

    Prazo de 10 (dez) dias.

    Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Gilberto Pimentel de M.

    Gomes Jr.

    Juiz Federal em exercício da titularidade plena.

  • 06/04/2022 18:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 18:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2022 18:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/04/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 17:12

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 01:06

    Decorrido prazo de TAYANA MOREIRA TOSTA em 31/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de .PRÓ-REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA em 30/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 08:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 14:15

    Juntada de diligência

  • 11/03/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 19:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 19:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 10:22

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

  • 03/03/2022 10:22

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/03/2022 14:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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