TRF1 - 0039300-36.2016.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 03.585.733/0001-23

JORGE LUIZ BOTELHO ALMEIDA

CPF *71.***.*39-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 03:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:53

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 16:12

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 22:18

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 22:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 16:56

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 24/05/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 17:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 05:06

    Decorrido prazo de AGL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 05:04

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ BOTELHO ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 09:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0039300-36.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP JORGE LUIZ BOTELHO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 11:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/02/2021 11:47

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 11:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/02/2021 11:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/12/2020 10:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/12/2020 10:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2019 10:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/09/2019 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2019 10:34

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 11:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/06/2019 11:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/02/2019 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - DJ - PUBLICADO EM 19/02/2019

  • 18/02/2019 14:17

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/02/2019 10:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/08/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/08/2018 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 13:17

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2018 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

  • 11/04/2018 18:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 16/04/2018

  • 09/04/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2018 12:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇAO DA PARTE EXECUTADA.

  • 06/10/2017 15:07

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL- PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DIA 06/10/2017.

  • 04/10/2017 14:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/09/2017 14:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/08/2017 15:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/08/2017 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2017 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2017 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 20/07/2017 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2017 18:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/05/2017 18:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2017 16:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2017 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2017 16:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2017 14:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2017 14:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO RETIFICADO

  • 17/02/2017 14:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/02/2017 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2017 14:45

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2017 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2017 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/01/2017

  • 20/01/2017 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2017 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2017 09:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2016 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2016 14:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2016 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2016 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 14:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

  • 17/11/2016 14:29

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2016 16:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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