TRF1 - 0005801-17.2010.4.01.3803

09/04/2025 12:06

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/02/2021 00:00

Intimação

06/01/2021 21:19

Juntado(a) - Petição Inicial

29/11/2020 20:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/01/2014 11:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO

23/01/2014 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/01/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/10/2013 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013 11:18

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2013 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/06/2013 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN

14/06/2013 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL.

11/06/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2013 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2013 14:07

Conclusos para despacho

23/05/2013 14:06

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

11/04/2013 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013 13:30

CARGA: RETIRADOS MPF

22/03/2013 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/03/2013 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2013 15:04

Conclusos para despacho

31/01/2013 18:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO

30/01/2013 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/01/2013 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2013 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU

16/01/2013 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/01/2013 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO OS AUTOS COM VISTA A UNIÃO FEDERAL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 202/211.

16/01/2013 17:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL.

28/11/2012 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) UNIÃO APRESENTA CÓPIA DA ORDEM BANCARIA.

27/09/2012 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/09/2012 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA

23/08/2012 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/08/2012 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/08/2012 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/08/2012 13:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

01/06/2012 17:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/03/2012 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/02/2012 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/02/2012 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/02/2012 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/02/2012 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DECISÃO AGRAVADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.

16/02/2012 08:40

Conclusos para despacho

16/02/2012 08:36

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - pelo estado de minas gerais

16/02/2012 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimado o estado de minas gerais

24/01/2012 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2012 13:25

CARGA: RETIRADOS MPF

23/01/2012 08:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

13/01/2012 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2012 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2012 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Os embargos são tempestivos..., postanto deles conheço...Entretanto não verifico qualquer omissão na decisão embargada...Posto isso,rejeito os embargos opostos...

13/01/2012 17:14

Conclusos para decisão

13/01/2012 14:59

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ESTADO DE MG

10/01/2012 14:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimando o Estado de MG

10/01/2012 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos...intime-se o Estado MG, para providenciar a aquisição do medicamento.

10/01/2012 14:56

Conclusos para despacho

19/12/2011 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2011 16:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

15/12/2011 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Municipio de Uberlândia

15/12/2011 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2011 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intime-se o Municipio de Uberlnadia, por meio do Secretario de Saúde....

15/12/2011 16:15

Conclusos para decisão

05/12/2011 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MUNICIPIO DE UBERLANDIA

24/11/2011 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/11/2011 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2011 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/11/2011 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/11/2011 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2011 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2011 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2011 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PLEITO DE FLS. 142.

10/11/2011 16:55

Conclusos para decisão

09/11/2011 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.

15/07/2011 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF INFORMA QUE O MEDICAMENTO AINDA ESTÁ SENDO FORNECIDO AO PACIENTE GENÉSIO COMACCIO.

04/07/2011 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2011 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF

27/06/2011 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/03/2011 18:00

REPLICA APRESENTADA - (2ª)

29/03/2011 15:58

REPLICA APRESENTADA - pelo mpf e especificando provas

23/03/2011 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011 13:22

CARGA: RETIRADOS MPF

21/03/2011 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/03/2011 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2011 15:01

Conclusos para despacho

05/10/2010 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/09/2010 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/09/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/09/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/09/2010 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.../ INDEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE.../ ... DE-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE-SE.../ INT.

01/09/2010 16:17

Conclusos para despacho

01/09/2010 16:16

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - pet do estado requer cadastramento de procuradores

01/09/2010 16:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) contestação da união

01/09/2010 16:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação do estado de minas gerais

01/09/2010 16:15

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

01/09/2010 16:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação do municipio de uberlandia

01/09/2010 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet do municipio - denunciação a lide

22/06/2010 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ESTADO DE MINAS GERAIS

22/06/2010 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

01/06/2010 14:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE UDI/MG

01/06/2010 14:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MUNICIPIO DE UBERLANDIA

27/05/2010 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2010 13:38

CARGA: RETIRADOS MPF

25/05/2010 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/05/2010 16:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS - UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E ESTADO DE MG- VIA CEMAN DA SJMG- MALOTE

25/05/2010 16:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 132/2010 - PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA-MG

25/05/2010 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

25/05/2010 14:38

Conclusos para decisão

25/05/2010 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

25/05/2010 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2010 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA