TRF1 - 0000034-23.2009.4.01.4000

16/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA em 15/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS em 07/04/2021 23:59.

28/02/2021 10:29

Juntada de manifestação

27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 14:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 23:40

Juntada de Certidão de processo migrado

16/12/2020 23:40

Juntada de volume

16/12/2020 23:40

Juntada de volume

16/12/2020 23:40

Juntada de volume

17/11/2020 17:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

16/02/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/06/2017 16:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

28/06/2017 09:46

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 1.069.926-STJ

22/06/2017 10:14

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2017 14:03

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

15/02/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

13/02/2017 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/02/2017 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127514 RESPOSTA (AO AGRAVO)

09/02/2017 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2017 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

06/02/2017 09:03

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

18/11/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS

19/10/2016 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009996 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

18/10/2016 16:36

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE/ESTADO, SOBRESTOU/RE/UNIAO E INADMITIU/RESP /ESTADO

05/09/2016 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/08/2016 08:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/06/2016 07:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

27/06/2016 07:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

27/06/2016 07:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

27/06/2016 07:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

22/06/2016 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/06/2016 18:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC

18/04/2016 15:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/04/2016 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/03/2016 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/03/2016 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/03/2016 17:15

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

15/03/2016 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/03/2016 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/02/2016 14:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2016 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2016 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/01/2016 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/01/2016 08:35

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

12/01/2016 08:00

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

13/10/2015 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2015 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2015 14:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/10/2015 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3745447 CONTRA-RAZOES

09/10/2015 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3745446 CONTRA-RAZOES

09/10/2015 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/10/2015 10:22

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

28/09/2015 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

23/09/2015 09:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

15/09/2015 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3723569 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

15/09/2015 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3723570 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

15/09/2015 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

19/08/2015 09:16

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

12/08/2015 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3701494 RECURSO ESPECIAL

12/08/2015 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3701495 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/08/2015 09:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/08/2015 11:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

04/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2015. Nº de folhas do processo: 355

29/07/2015 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/07/2015 17:20

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

22/07/2015 13:31

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/07/2015

08/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/06/2015 15:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2015 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

19/06/2015 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

18/06/2015 16:37

Juntada de PEÇAS - EXTRAÍDAS DO AG. 2009.01.00.017059-2/PI

18/06/2015 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/06/2015 08:22

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

09/06/2015 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3656713 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

05/06/2015 20:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

05/06/2015 15:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/06/2015 08:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

06/05/2015 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630722 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/05/2015 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/05/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ) (WEB)

30/04/2015 10:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

30/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/04/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 328

24/04/2015 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/04/2015 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

13/04/2015 18:24

CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

13/04/2015 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

13/04/2015 16:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2015.

10/04/2015 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

09/04/2015 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/04/2015 11:12

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

25/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Federal Souza Prudente, que não conhece da Remessa Oficial, tida por interposta, nos termos do artigo 475 e seu respectivo § 3º do CPC, fazendo ju

18/03/2015 17:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

16/03/2015 15:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2015

10/06/2014 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 15:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

02/10/2012 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/10/2012 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

02/10/2012 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

01/10/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA