24/08/2021 11:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/05/2021 00:50

Decorrido prazo de LUIS MENDES DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.
08/04/2021 00:19

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 19:30

Juntada de manifestação
07/04/2021 16:20

Juntada de manifestação
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:55

Decorrido prazo de LUIS MENDES DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
25/03/2021 19:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 19:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 19:18

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 19:12

Juntada de Certidão
22/03/2021 15:11

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2021 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 08:58

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010320-26.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010320-26.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIS MENDES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA - PI4885-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS MENDES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 20:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 22:04

Juntada de Certidão de processo migrado
01/02/2021 22:04

Juntada de volume
01/02/2021 22:04

Juntada de volume
01/02/2021 22:03

Juntada de volume
01/02/2021 22:03

Juntada de volume
01/02/2021 22:03

Juntada de volume
10/11/2020 14:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
16/02/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/09/2017 11:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
27/09/2017 15:43

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS ARESP 1101897 STJ
27/09/2017 13:11

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2017 15:30

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
30/03/2017 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/03/2017 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/03/2017 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4165480 RESPOSTA (AO AGRAVO)
27/03/2017 18:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/03/2017 07:24

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
16/03/2017 09:44

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
27/01/2017 07:53

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
02/12/2016 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040688 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
02/12/2016 14:32

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE/ESTADO PIAUI E INADMITIU/RESP/ESTADO PIAUI E SOBRESTOU/RE/UNIAO
07/10/2016 07:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/09/2016 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/08/2016 09:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
08/08/2016 09:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
08/08/2016 08:32

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
08/08/2016 07:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
25/07/2016 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/07/2016 11:14

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/06/2016 16:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/06/2016 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2016 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2016 12:17

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - PELO ESTADO DO PIAUÍ E PELO MUNICÍPIO DE TERESINA
24/05/2016 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/05/2016 11:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3904814 PETIÇÃO
03/05/2016 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/03/2016 13:54

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
25/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
27/01/2016 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/01/2016 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/01/2016 19:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/01/2016 13:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/01/2016 09:26

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
14/12/2015 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3799406 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
14/12/2015 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3799405 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
14/12/2015 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
11/11/2015 10:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/10/2015 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740087 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/10/2015 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740088 RECURSO ESPECIAL
30/09/2015 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/09/2015 09:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
29/09/2015 08:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/09/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2015. Nº de folhas do processo: 384
23/09/2015 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/09/2015 20:02

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
02/09/2015 14:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2015.
19/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/07/2015 09:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2015 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/07/2015 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/07/2015 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/07/2015 08:11

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
17/07/2015 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3685716 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
17/07/2015 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
16/07/2015 15:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/07/2015 08:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/06/2015 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655182 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/06/2015 12:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)WEB
03/06/2015 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/06/2015 10:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA
03/06/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/06/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2015. Nº de folhas do processo: 367
26/05/2015 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/05/2015 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/05/2015 18:03

CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE
19/05/2015 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/05/2015 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/05/2015 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2015 15:59

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
29/04/2015 17:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/04/2015.
15/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, que não conhece da Remessa Oficial, tida por interposta, nos termos do art. 475, e respectivo § 3º, do CPC, fazendo juntada de v
08/04/2015 14:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/04/2015).
06/04/2015 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2015
07/08/2014 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
17/07/2013 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/07/2013 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
16/07/2013 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
16/07/2013 18:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2013

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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