STJ - 0000232-55.1998.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

09/05/2019 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/05/2019 11:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 254619/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 11:00

Protocolizada Petição 254619/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2019

27/03/2019 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

18/03/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2019

15/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Abra-se vista à parte Recorrida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre a petição juntada às e-STJ fls. 886/973. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal.) (Pu

06/03/2019 19:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/03/2019 19:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1105482)

06/03/2019 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/03/2019 18:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/02/2019 15:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 52217/2019 (Juntada Automática)

12/02/2019 15:02

Protocolizada Petição 52217/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2019

08/02/2019 14:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43109/2019 (Juntada Automática)

08/02/2019 14:25

Protocolizada Petição 43109/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2019

08/02/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 10:34

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

06/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 16:46

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 06/02/2019)

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2018 12:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:28

Juntada de Petição de nº 676003/2018

19/11/2018 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 676003/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:03

Protocolizada Petição 676003/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

23/11/2017 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/11/2017 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1430794 (2011/0164744-0)

17/11/2017 15:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2017 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/11/2017 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (r. despacho de fl. 879)

14/11/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

10/11/2017 07:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/11/2017 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (r. decisão de fls. 873/874)

24/10/2017 14:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 560360/2017 (Juntada Automática)

24/10/2017 14:21

Protocolizada Petição 560360/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2017

19/10/2017 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2017 Petição Nº 425313/2017 - AgInt

18/10/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2017 16:01

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Isto posto, nos termos do § 2º, art. 1.021, do Código de Processo Civil, RECONSIDERO a decisão de fls. 850/856e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de f

10/10/2017 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/09/2017 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

20/09/2017 10:56

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO em 20/09/2017 para impugnação

20/09/2017 10:50

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL em 29/08/2017 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 850/856.

28/08/2017 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2017 Petição Nº 425313/2017 -

25/08/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2017 13:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 28/08/2017)

25/08/2017 13:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425313/2017

25/08/2017 12:36

Ato ordinatório praticado (Petição 425313/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/08/2017 12:22

Protocolizada Petição 425313/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2017

07/08/2017 16:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 379196/2017 (Juntada Automática)

07/08/2017 16:55

Protocolizada Petição 379196/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2017

04/08/2017 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2017

03/08/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2017 16:27

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e VALE S/A (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, I, do Código de Processo Civil de 1973, NÃO CONHEÇO dos Agravos em Recurso Especial, porquanto não atacados especific

02/08/2017 16:57

Juntada de Petição de nº 369323/2017

02/08/2017 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 369323/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/08/2017 15:08

Protocolizada Petição 369323/2017 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2017

02/08/2017 07:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/06/2017 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

28/06/2017 13:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328164/2017

27/06/2017 19:06

Protocolizada Petição 328164/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2017

16/06/2017 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/06/2017 15:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/06/2017 15:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

16/06/2017 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2017 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO