TRF1 - 0003378-67.2018.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ: 08.635.059/0001-68

JOSE ANDRADE SILVA

CPF *59.***.*92-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 12:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 01:08

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 14:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/07/2022 23:21

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 16:23

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2022 02:55

    Decorrido prazo de ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 02:49

    Decorrido prazo de JOSE ANDRADE SILVA em 24/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 02:34

    Decorrido prazo de JOSE ANDRADE SILVA em 24/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 02:34

    Decorrido prazo de ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

  • 27/04/2022 01:59

    Publicado Citação em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 27/04/2022 01:24

    Publicado Despacho em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003378-67.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE ANDRADE SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

    CITE-SE: 1) ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-68, na pessoa de seu representante legal; 2) JOSE ANDRADE SILVA - CPF: *59.***.*92-53; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 41.939,03, atualizado até 25 mai 2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 134411471 e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

    CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

    SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

    CEP 77.001-128.

    Telefone (63) 2111-3934.

    E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 25/04/2022 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 08:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 08:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2022 18:32

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/02/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2022 14:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/01/2022 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 18:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2021 15:07

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2021 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 09:15

    Juntada de diligência

  • 30/09/2021 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2021 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 22:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 20:01

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 20:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 13:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/06/2021 23:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2021 23:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2021 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 15:06

    Juntada de manifestação

  • 21/04/2021 22:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/04/2021 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 14:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/03/2021 09:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2021 09:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/02/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2020 17:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/11/2020 17:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/06/2020 07:44

    Decorrido prazo de JOSE ANDRADE SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:44

    Decorrido prazo de ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 11:31

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 30/03/2020 20:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2020 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2020 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 14:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 14:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 14:47

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/03/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2020 00:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 16:26

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 16:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2020 16:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2019 14:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/11/2019 15:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICO QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO PROMOVENDO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO/DESPACHO DE FLS. RETRO.

  • 07/11/2019 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/11/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2019 18:07

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 01/08/2019 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 12:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2019 12:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO FRUSTRADA

  • 14/03/2019 17:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 14/03/2019 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 12:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2019 14:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2019 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2019 21:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 31/01/2019 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2019 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2019 09:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2019 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2019 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2018 12:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/11/2018 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 15:20

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 27/09/2018 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 17/09/2018

  • 14/09/2018 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 16:57

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/07/2018 18:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/07/2018 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2018 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 16:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2018 16:07

    INICIAL AUTUADA

  • 25/05/2018 10:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2018

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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