04/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0004678-10.2007.4.01.3311 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0004678-10.2007.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VANDA CUNHA BORGES LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP, CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF, ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP Advogado do(a) APELADO: CARLSON LEMOS XAVIER - BA11950 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

Brasília, 3 de novembro de 2022.
19/10/2022 01:34

Decorrido prazo de VANDA CUNHA BORGES em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:21

Publicado Intimação polo passivo em 07/10/2022.
07/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:21

Publicado Intimação polo passivo em 07/10/2022.
07/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:21

Publicado Intimação polo passivo em 07/10/2022.
07/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0004678-10.2007.4.01.3311 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0004678-10.2007.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VANDA CUNHA BORGES LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP, CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF, ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP Advogado do(a) APELADO: CARLSON LEMOS XAVIER - BA11950 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

Brasília, 5 de outubro de 2022.
05/10/2022 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2022 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 16:22

Juntada de recurso especial
19/09/2022 15:39

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:42

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2022 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2022 17:18

Juntada de Certidão de julgamento
13/08/2022 03:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:15

Decorrido prazo de CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.
04/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.
04/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.
04/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

APELADO: VANDA CUNHA BORGES LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP, CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF, ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP , Advogado do(a) APELADO: CARLSON LEMOS XAVIER - BA11950 .

O processo nº 0004678-10.2007.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 26/08/2022 a 02/09/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/09/2022.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
02/08/2022 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2022 09:01

Conclusos para decisão
13/07/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:57

Decorrido prazo de VANDA CUNHA BORGES em 21/06/2022 23:59.
08/06/2022 17:51

Juntada de embargos de declaração
23/05/2022 13:28

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
17/05/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2022 14:19

Juntada de Certidão de julgamento
06/05/2022 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 01:28

Decorrido prazo de CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF em 05/05/2022 23:59.
20/04/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2022.
20/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2022.
20/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2022.
20/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

APELADO: VANDA CUNHA BORGES LITISCONSORTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PLEVIASP, CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - CEBEF, ASSOCIACAO BENEFICENTE NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - ABENASP , Advogado do(a) APELADO: CARLSON LEMOS XAVIER - BA11950 .

O processo nº 0004678-10.2007.4.01.3311 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/05/2022 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
18/04/2022 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:56

Incluído em pauta para 11/05/2022 14:00:00 JLS1 - SESSÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL.
28/06/2021 09:48

Conclusos para decisão
27/01/2020 23:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 23:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 23:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 23:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 23:03

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 23:03

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 09:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/12/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/12/2019 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/12/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
06/12/2019 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESAPENSAMENTO \ TRASLADO
16/01/2015 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/11/2014 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
03/06/2011 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
02/06/2011 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
01/06/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2011

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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