TRF1 - 0002327-52.2017.4.01.4301
1ª instância - 1ª Araguaina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 17:35
Juntada de manifestação
-
10/08/2022 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2022 23:59.
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05/08/2022 16:30
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2022 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/08/2022 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/08/2022 09:21
Processo devolvido à Secretaria
-
02/08/2022 09:21
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
01/08/2022 12:31
Conclusos para julgamento
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07/06/2022 05:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.
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30/05/2022 11:13
Juntada de parecer
-
18/05/2022 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2022 12:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/05/2022 12:33
Juntada de ato ordinatório
-
18/05/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 09:01
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 09:00
Suspensão Condicional do Processo
-
18/05/2022 08:52
Juntada de termo
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18/05/2022 08:51
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 15:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
-
18/05/2022 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 15:31
Juntada de Ata de audiência
-
05/05/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/05/2022 10:55
Juntada de ato ordinatório
-
04/05/2022 10:55
Juntada de Certidão
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18/04/2022 14:46
Juntada de manifestação
-
18/04/2022 13:43
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2022 00:27
Publicado Intimação polo passivo em 18/04/2022.
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13/04/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Substituto : ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI Dir.
Secret. : IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002327-52.2017.4.01.4301 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO BATISTA NASCIMENTO DA CONCEICAO Advogado do(a) REU: DAMON COELHO LIMA - TO651 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/1995, designo audiência admonitória para o dia 17/05/2022 às 15h, visando a homologação da suspensão condicional do processo, proposta pelo MPF ao réu JOAO BATISTA NASCIMENTO DA CONCEICAO (Id. 272397925 - fls. 26-27, 55-56, 62), devendo, para tanto, sua defesa juntar aos autos certidões de antecedentes criminais expedidas, no máximo 30 (trinta) dias antes da data designada para a realização da audiência, pelos setores de distribuição da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça Militar da União e do Estado (se houver) e Justiça Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos". -
11/04/2022 16:47
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 14:49
Juntada de termo
-
11/04/2022 14:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2022 14:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2022 14:27
Audiência Admonitória designada para 17/05/2022 15:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
-
11/04/2022 14:26
Juntada de intimação
-
11/04/2022 12:44
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 14:45
Juntada de termo
-
11/10/2021 12:53
Juntada de termo
-
03/08/2021 16:15
Juntada de termo
-
01/07/2021 08:54
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 09:18
Juntada de termo
-
28/04/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 11:29
Decorrido prazo de JOAO BATISTA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 06/08/2020 23:59.
-
28/04/2021 11:28
Decorrido prazo de JOAO BATISTA NASCIMENTO DA CONCEICAO em 06/08/2020 23:59.
-
28/04/2021 11:27
Desentranhado o documento
-
28/04/2021 11:27
Cancelada a movimentação processual
-
21/10/2020 10:54
Juntada de termo
-
08/07/2020 10:07
Juntada de Petição intercorrente
-
07/07/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 11:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
07/07/2020 11:30
Juntada de termo
-
03/07/2020 15:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/07/2020 15:48
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
10/03/2020 12:51
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
20/01/2020 11:19
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
-
16/01/2020 17:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/01/2020 17:46
Conclusos para despacho
-
15/01/2020 17:43
PARECER MPF: APRESENTADO
-
02/12/2019 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2019 12:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/11/2019 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/11/2019 16:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/09/2019 15:21
EXTRACAO DE CERTIDAO - JUÍZO DEPRECADO DESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 21/10/2019.
-
16/08/2019 16:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 556
-
16/08/2019 13:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DESSE MODO, POR SER INCOMPATÍVEL A DECRETAÇÃO DA REVELIA DE QUEM ESTÁ CUMPRINDO MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO, AINDA QUE NO ÂMBITO PENAL O ÚNICO EFEITO DA REVELIA SEJA A NÃO INTIMAÇÃO DO RÉU
-
12/06/2019 12:48
Conclusos para decisão
-
09/05/2019 08:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/03/2019 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2019 14:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/03/2019 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/03/2019 16:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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05/12/2018 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/12/2018 13:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/12/2018 15:20
Conclusos para despacho
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03/12/2018 15:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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17/09/2018 16:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 896
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17/09/2018 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO X N. 173 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 17/09/2018
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14/09/2018 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/09/2018 14:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 888
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13/09/2018 19:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/09/2018 17:01
Conclusos para despacho
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13/09/2018 17:01
PARECER MPF: APRESENTADO
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11/09/2018 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO X N. 169 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 11/09/2018
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31/08/2018 19:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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31/08/2018 19:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/08/2018 14:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
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13/08/2018 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/05/2018 09:08
Conclusos para decisão
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19/04/2018 13:59
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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19/04/2018 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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15/03/2018 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/03/2018 14:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/02/2018 15:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/09/2017 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE AUTUAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N. 847/2017 NO JUÍZO DA COMARCA DE AUGUSTINOPOLIS-TO
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05/09/2017 17:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 847
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05/09/2017 17:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CADASTRAMENTO NO INI/DPF E NO INFOSEG
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09/06/2017 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2017 10:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/06/2017 10:34
INICIAL AUTUADA
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05/06/2017 17:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2017
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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