TRF1 - 1024037-50.2021.4.01.3500

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

SALATIEL NOGUEIRA FIGUEIRA

CPF *26.***.*24-39

Advogados

EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS

OAB: 44394/BA

CPF *23.***.*23-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

.UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 00:10

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 15/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS em 26/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/04/2022 01:31

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 22:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1024037-50.2021.4.01.3500 - AÇÃO POPULAR (66) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SALATIEL NOGUEIRA FIGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS - BA44394 REU: CEBRASPE, UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0– RELATÓRIO Trata-se de ação popular ajuizada por SALATIEL NOGUEIRA FIGUEIRA contra UNIÃO FEDERAL e do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão de provimento judicial para “ANULAÇÃO da lista de classificação dos candidatos negros aprovados na ampla concorrência, trazidas no edital de nº 11 PRF/2021”. (...)

    III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

    Defiro a gratuidade judiciária requerida.

    Deixo de condenar o autor nas verbas de sucumbência, com fundamento no inciso LXXIII do art. 5º da Constituição Federal.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 25/04/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 10:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 10:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 14:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/04/2022 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 08:05

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 07/04/2022 23:59.

  • 21/02/2022 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 20:11

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 07:44

    Decorrido prazo de SALATIEL NOGUEIRA FIGUEIRA em 25/01/2022 23:59.

  • 19/11/2021 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 18:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:59

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 03/11/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS em 15/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 09:23

    Juntada de contestação

  • 15/09/2021 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 18:45

    Juntada de diligência

  • 13/09/2021 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2021 20:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 20:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/09/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2021 08:21

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 01/09/2021 01:28

    Decorrido prazo de SALATIEL NOGUEIRA FIGUEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 18:53

    Juntada de outras peças

  • 25/06/2021 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 16:58

    Declarada incompetência

  • 25/06/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 17:00

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 16:41

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJGO

  • 24/06/2021 16:41

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/06/2021 19:19

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 20:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/06/2021 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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