TRF1 - 1000893-49.2022.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ETTAL PNEUS LTDA

CNPJ: 34.943.035/0001-86

Advogados

LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

OAB: 4628/AP

CPF *01.***.*35-13

GENIVAL DINIZ GONCALVES

OAB: 4758/AP

CPF *60.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 18:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/04/2024 18:10

    Juntada de Informação

  • 24/04/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 19:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/12/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 19:25

    Juntada de Informação

  • 29/11/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 14:25

    Juntada de resposta

  • 22/11/2023 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 16:17

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 20/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 15:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/06/2023 15:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/06/2023 15:39

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 15/06/2023 15:20

    Juntada de contrarrazões

  • 06/06/2023 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2023 21:17

    Juntada de recurso especial

  • 04/05/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 19:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/04/2023 11:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2023 11:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 30/03/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 15:05

    Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

  • 09/03/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:39

    Decorrido prazo de ETTAL PNEUS LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 16:41

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/01/2023 17:06

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/01/2023 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/12/2022 12:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2022 12:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/11/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 18:10

    Incluído em pauta para 13/12/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 22/11/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 18:06

    Incluído em pauta para 13/12/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 09/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 00:38

    Decorrido prazo de ETTAL PNEUS LTDA em 08/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 21:18

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2022 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 18:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/10/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:21

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

  • 28/09/2022 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/09/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 17:12

    Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 06/07/2022 15:53

    Juntada de parecer

  • 06/07/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 05/07/2022 16:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/07/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 13:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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