09/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/11/2022 12:09

Juntada de Informação
09/11/2022 12:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/11/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SILVA FARIAS em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002463-71.2021.4.01.3305 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002463-71.2021.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCOS ANDRE SILVA FARIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA FERRAZ MOURA - BA52096-A DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANDRE SILVA FARIAS CARLA FERRAZ MOURA - (OAB: BA52096-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 3 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJBA
03/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:06

Conhecido o recurso de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais (TERCEIRO INTERESSADO), CARLA FERRAZ MOURA - CPF: *43.***.*50-53 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE), MARCOS ANDRE SILVA F
30/09/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.
13/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCOS ANDRE SILVA FARIAS Advogado do(a) RECORRIDO: CARLA FERRAZ MOURA - BA52096-A O processo nº 1002463-71.2021.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
09/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:27

Incluído em pauta para 29/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
05/08/2022 14:51

Conclusos para julgamento
05/08/2022 09:18

Recebidos os autos
05/08/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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