TRF1 - 0040676-76.2011.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO SOARES BARBOSA

CPF *99.***.*18-68

MARIA DE LOURDES TELES DE FROES

CPF *09.***.*60-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ELON FERREIRA DE PAIVA

LEILIANE BARBOSA DE SOUZA

OAB: 22351/PA

CPF *14.***.*31-15

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 9382/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 12:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2022 12:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para STJ

  • 20/05/2022 11:59

    Juntada de documentos diversos

  • 04/05/2022 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2022 11:49

    Juntada de documentos diversos

  • 02/05/2022 12:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 12:47

    Suscitado Conflito de Competência

  • 29/04/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 01:28

    Publicado Edital em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJPA FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal/Criminal SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias REF.

    PROCESSO N° 0040676-76.2011.4.01.3900 DE: MARIA DE LOURDES TELES DE FRÓES, brasileira, viúva, nascida a 23/09/1948, filha de Lourival Santana Teles e Antônia Barata Teles, RG nº 2150928 – SSP/PA, CPF n° *09.***.*60-30, anteriormente residente à Rua Santa Isabel, nº 1424-B, fundos, entre Travessa Itaboraí e Travessa Souza Franco, Icoaraci, Belém/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO da sentença prolatada nos autos da ação penal nº 0040676-76.2011.4.01.3900 que lhe move o Ministério Público Federal, cujo teor é a seguir transcrito: “[...] Posto isto, julgo procedente, em parte, a ação penal para: a) declarar extinta a punibilidade da ré MARIA DE LOURDES TELES DE FRÓES, pela prescrição da pretensão punitiva estatal (art. 107, IV, do CP), nos termos do disposto no art. 109, III c/c o art. 115, ambos do CP; b) condenar ADRIANO SOARES BARBOSA à pena de 05 (cinco) anos, em regime semiaberto, e multa de 150 (cento e cinquenta) dias-multa, calculada na forma já referida, pela prática do crime do art. 297, § 3º, inciso II, do CP.

    Custas pelo condenado, em proporção.” SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal/Criminal, Rua Domingos Marreiros, nº 598, 4º andar, Umarizal, Belém/PA, Fone: 3299-6121, E-mail: [email protected].

    Belém, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJPA

  • 25/04/2022 11:40

    Expedição de Edital.

  • 25/04/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2022 14:42

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2021 16:03

    Juntada de documentos diversos

  • 09/06/2021 13:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 13:42

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 14:17

    Juntada de documentos diversos

  • 10/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BARBOSA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TELES DE FROES em 09/03/2021 23:59.

  • 30/01/2021 10:42

    Juntada de parecer

  • 26/01/2021 12:28

    Juntada de documentos diversos

  • 26/01/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 10:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/10/2020 13:32

    Juntada de volume

  • 25/09/2020 15:28

    Juntada de volume

  • 01/09/2020 14:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/09/2020 14:54

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 01/09/2020 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 21/08/2020 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 09/07/2020 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/07/2020 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2020 10:37

    TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF NA RESPECTIVA DATA

  • 09/04/2020 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 883

  • 13/03/2020 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 268/V, O MPF FOI INTIMADO DA SENTENÇA EM 19/11/2019. POR SUA VEZ, O MPF NÃO RECORREU DA SENTENÇA. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 26/11/2019 PARA O MPF. ANOTE-SE. 2. DEPR

  • 26/11/2019 12:19

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 20/11/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 12/11/2019 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 06/11/2019 17:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) 3. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA: A) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ MARIA DE LOURDES TELES DE FRÓES, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL (ART. 10

  • 04/06/2019 10:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 07/12/2011 ART. 297, §3º, II DO CP

  • 30/05/2019 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAÇA-SE CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 19/10/2018 11:58

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 52786 - RENÚNCIA DE MANDATO

  • 14/09/2018 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/09/2018

  • 12/09/2018 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/06/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 13:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS - ADRIANO SOARES BARBOSA

  • 22/05/2018 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 03/05/2018 10:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

  • 02/05/2018 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 20/04/2018 13:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/04/2018 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ARBITRO OS HONORÁRIOS DO DEFENSOR AD HOC NOMEADO À FL. 220 EM R$142,00. REQUISITE-SE O PAGAMENTO. 2. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, DÊ-SE VISTA ÀS DEFESAS PARA MEMORIAIS NO

  • 26/03/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 12:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CP 5315/2015 - COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA

  • 23/03/2018 12:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 4681/2017 - COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA

  • 08/02/2018 13:29

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 20/03/2018 por PA30903 -

  • 31/01/2018 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU

  • 22/01/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 16/01/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 13/12/2017 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Iniciada a audiência, o MM. Juiz Federal procedeu à nomeação do defensor ad hoc Dr. LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - OAB/PA nº 5854 na defesa do réu ADRIANO SOARES BARBOSA e, após, procedeu a inquirição de testemunha de defes

  • 13/12/2017 18:31

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2017 18:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DE DEFESA INQUIRIDA E 2 INTERROGATORIOS REALIZADOS

  • 12/12/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RE MARIA DE LOURDES TELES DE FROES

  • 30/10/2017 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2017 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 18/10/2017 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/10/2017

  • 16/10/2017 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/10/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2017 14:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4681

  • 04/10/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/10/2017 10:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/10/2017 10:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/09/2017 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELA DEFESA DE MARIA DE LOURDES TELES DE FROES, POIS REGULARMENTE INTIMADA ÀS FLS. 201/202 PARA INDICAR O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS, QUEDOU-SE INERTE. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E J

  • 03/07/2017 10:13

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AUGUSTO CESAR COUTINHO

  • 07/06/2017 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CRIAR VOLUME II

  • 07/06/2017 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/06/2017 12:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2017 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 30379 - SUBSTABELECIMENTO

  • 12/05/2017 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 12/05/2017

  • 09/05/2017 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 22/03/2017 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 14/03/2017 17:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/03/2017 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. POSTO ISTO, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE A FERREIRA PANTOJA, NOS TERMOS DO ART. 312/CPP, PARA GA INSTRUÇÃO PENAL. DÊ-SE CIÊNCIA AO MPF. COMUNIQUE-SE AO DPF. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. 3. DESMEMBRE-SE O P

  • 09/12/2016 15:41

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 26/08/2016

  • 24/08/2016 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/08/2016 18:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA

  • 29/07/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAR A RÉ ANA LÍGIA POR EDITAL

  • 14/07/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 48070 - MPF

  • 28/06/2016 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 20/06/2016 17:46

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/06/2016 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 38713 E 38738 - ADRIANO SOARES BARBOSA

  • 03/05/2016 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS. 175/177, RESTA EVIDENTE QUE OS DENUNCIADOS ADRIANO SOARES BARBOSA E ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA AINDA NÃO FORAM CITADOS PARA ESTA AÇÃO PENAL, TENDO OS AUTOS SIDO REMETIDOS EQUIVOCAMENTE À DPU

  • 03/05/2016 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 13:40

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, CONTATEI A DIRETORA DE SECRETARIA DA COMARCA DE STO. ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, TENDO ELA INFORMADO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº5315/2015 (FLS.171/172) NAQUELE JUÍZO SOB O Nº 0105378-65.2015814.0094, CON

  • 13/04/2016 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 22494 - DPU - ADRIANO SOARES E ANA LIGIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 01/04/2016 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/10/2015 17:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 5315/2015 À COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA

  • 29/09/2015 15:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5315

  • 17/06/2015 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista o certificado à fl. 161-v dos autos, depreque-se novamente à Comarca de Santo Antônio do Tauá/PA a citação dos réus ANA LÍGIA FERREIRA PANTOJA e ADRIANO SOARES BARBOSA para que, no prazo de 10 (dez) dias, respond

  • 17/06/2015 12:18

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS EXTRAIDOS DO SITE DO TJEPA REFERENTE A CARTA PRECATÓRIAS

  • 16/01/2015 14:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2014 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A CARTA PRECATÓRIA FOI DISTRIBUÍDA NO JUÍZO DEPRECADO, REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ÀQUELE JUÍZO, COM CÓPIA AO MM. JUIZ COOPERADOR DAS CARTAS PRECATÓRIAS DA JUSTIÇA ESTADUAL, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CA

  • 25/11/2014 12:47

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 17:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM DE STO ANTONIO TAUA

  • 07/05/2014 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, SOLICITE A SECRETARIA INFORMAÇÕES A CERCA DA(S) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) EXPEDIDA(S) NESTES AUTOS.

  • 05/12/2013 18:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 200/2012

  • 05/12/2013 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO PROCESSUAL REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº. 200/2012

  • 03/09/2013 16:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 200/2012 À COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA

  • 22/04/2013 12:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/03/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 14/03/2013 17:20

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2012 15:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP

  • 15/06/2012 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CHAMO O FEITO À ORDEM. RECONSIDERO O DESPACHO DE FL.150, POIS OS DEMAIS DENUNCIADOS NÃO FORAM CITADOS. 2. AGUARDE-SE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL.113, APÓS, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES

  • 15/06/2012 10:26

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2012 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 23/05/2012 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2012 18:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/02/2012 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2012 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 15:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/01/2012 14:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/01/2012 10:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 200

  • 12/12/2011 19:56

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 12/12/2011 19:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/12/2011 16:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2011 14:21

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2011

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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