TRF1 - 1009985-74.2021.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009985-74.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUZA ANDRADE BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.
Palmas, 21 de março de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
26/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009985-74.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUZA ANDRADE BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por apelação.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (b) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (c) fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 25 de janeiro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
29/09/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 09:40
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 17:13
Juntada de manifestação
-
09/08/2022 04:47
Decorrido prazo de CREUZA ANDRADE BORGES em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 04:47
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 08/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 03:06
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 01:49
Decorrido prazo de CREUZA ANDRADE BORGES em 01/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 05:56
Decorrido prazo de CREUZA ANDRADE BORGES em 18/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 00:49
Publicado Despacho em 11/07/2022.
-
09/07/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009985-74.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUZA ANDRADE BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O perito apresentou o laudo pericial.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.
Determino a adoção das seguintes providências: a) providenciar o pagamento do perito; b) certificar sobre a providência adotada para pagamento do perito; c) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre o laudo pericial; d) intimar o assistente técnico da parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre o laudo pericial; e) se não houver assistente técnico cadastrado no PJE, intimar o auxiliar da parte demandante por intermédio de seu respectivo advogado ou procurador para, em 15 dias, manifestar sobre o laudo; f) após o decurso do prazo para a parte demandante e seu assistente técnico, intimar a parte demandada para, em 15 dias, manifestar sobre o laudo pericial; g) intimar o assistente técnico da parte demandada para, em 15 dias, manifestar sobre o laudo pericial; h) se não houver assistente técnico cadastrado no PJE, intimar o auxiliar da parte demandada por intermédio de seu respectivo advogado ou procurador para, em 15 dias, manifestar sobre o laudo pericial. i) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.
Palmas, 7 de julho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
07/07/2022 22:05
Processo devolvido à Secretaria
-
07/07/2022 22:05
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 22:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2022 22:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/07/2022 22:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/07/2022 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 16:43
Juntada de laudo pericial
-
01/07/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2022 11:24
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2022 11:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/06/2022 10:39
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 03:35
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 21/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:16
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:16
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 06/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 15:42
Juntada de manifestação
-
03/06/2022 08:38
Publicado Despacho em 03/06/2022.
-
03/06/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
02/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009985-74.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUZA ANDRADE BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Defiro o pedido de dilação do prazo para entrega do laudo pericial.
Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar o perito para apresentar o laudo até o dia 07 de julho próximo vindouro; b) intimar as partes e perito; c) intimar a parte demandada para, em 05 dias, especificar as provas que pretenda produzir; d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 1 de junho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
01/06/2022 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2022 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2022 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2022 07:35
Processo devolvido à Secretaria
-
01/06/2022 07:35
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 07:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2022 07:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2022 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 18:36
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 11:41
Juntada de impugnação
-
10/05/2022 01:56
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 01:56
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 09/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59.
-
30/04/2022 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 02:28
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 02:28
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 01:31
Publicado Despacho em 28/04/2022.
-
28/04/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
28/04/2022 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.
-
27/04/2022 00:00
Intimação
X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009985-74.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUZA ANDRADE BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.
O prazo será em dobro no caso do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) certificar o termo final do prazo para apresentação do laudo; (c) fazer conclusão dos autos. 05.
Palmas, 26 de abril de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
26/04/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 11:25
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
23/04/2022 03:14
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 22/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 11:13
Juntada de contestação
-
20/04/2022 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 12:18
Decorrido prazo de CREUZA ANDRADE BORGES em 11/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 20:51
Juntada de manifestação
-
02/04/2022 04:56
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 01/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 10:20
Processo devolvido à Secretaria
-
31/03/2022 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 20:01
Juntada de diligência
-
30/03/2022 16:54
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 00:19
Publicado Despacho em 21/03/2022.
-
19/03/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
18/03/2022 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2022 15:39
Juntada de petição intercorrente
-
17/03/2022 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2022 11:02
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 11:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/03/2022 11:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/03/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 14:59
Juntada de diligência
-
14/03/2022 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
12/03/2022 15:40
Processo devolvido à Secretaria
-
12/03/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 20:03
Juntada de petição intercorrente
-
12/02/2022 01:13
Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE DO VALE NUNES em 11/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 17:17
Juntada de manifestação
-
17/01/2022 11:48
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2022 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
29/12/2021 13:52
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 16:03
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2021 10:37
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 11:59
Juntada de manifestação
-
24/11/2021 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/11/2021 11:16
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2021 10:22
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
23/11/2021 10:07
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/11/2021 09:12
Recebido pelo Distribuidor
-
23/11/2021 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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