05/03/2025 16:27

Remetidos os Autos - PRES -> MGTR
05/03/2025 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGTR
05/03/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:40

Negado seguimento a Recurso
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/11/2024
05/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
05/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio
27/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/05/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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