TRF1 - 1000390-49.2019.4.01.3903
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 16:08
Recebidos os autos
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06/12/2022 16:08
Recebido pelo Distribuidor
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06/12/2022 16:08
Distribuído por sorteio
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24/08/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1000390-49.2019.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ENILSON DE OLIVEIRA SANTOS, JURIMAR OLIVEIRA DA SILVA SOUSA, LOURETO DOS SANTOS, UILSON OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no disposto no inc.
XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC e na Portaria 02/2021-SSJ/ATM, de 09.02.2021, intimem-se as partes autora e ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Altamira, 23 de agosto de 2022 SUELENE ALMEIDA GONCALVES (assinado eletronicamente) Servidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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