31/03/2015 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
31/03/2015 16:47

Transitado em Julgado em 27/03/2015
19/03/2015 12:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99356/2015
19/03/2015 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 99356/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
18/03/2015 21:34

Protocolizada Petição 99356/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2015
23/02/2015 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2015 Petição Nº 444813/2014 - EDcl no AgRg no
20/02/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/02/2015 12:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 444813/2014 - EDcl no AgRg no REsp 1363822/PA - Prevista para 23/02/2015
05/02/2015 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
05/02/2015 14:40

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº444813/2014 - EDcl no AgRg no REsp 1363822
19/12/2014 10:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2014
18/12/2014 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/12/2014 18:59

Incluído em pauta para 05/02/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 444813/2014 - EDcl no AgRg no REsp 1363822/PA
16/12/2014 17:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
16/12/2014 17:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463791/2014
16/12/2014 16:44

Ato ordinatório praticado (Petição 463791/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
16/12/2014 16:41

Protocolizada Petição 463791/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2014
11/12/2014 07:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2014
10/12/2014 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/12/2014 18:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 11/12/2014)
04/12/2014 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 444813/2014
03/12/2014 17:24

Ato ordinatório praticado (Petição 444813/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
03/12/2014 17:19

Protocolizada Petição 444813/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2014
25/11/2014 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431433/2014
25/11/2014 11:41

Ato ordinatório praticado (Petição 431433/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
25/11/2014 11:30

Protocolizada Petição 431433/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2014
21/11/2014 07:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2014 Petição Nº 338560/2014 - AgRg
20/11/2014 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/11/2014 15:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 338560/2014 - AgRg no REsp 1363822/PA - Prevista para 21/11/2014
23/10/2014 15:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 338560/2014 - AgRg no REsp 1363822
17/10/2014 07:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2014
16/10/2014 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/10/2014 17:17

Incluído em pauta para 23/10/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 338560/2014 - AgRg no REsp 1363822/PA
01/10/2014 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
29/09/2014 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340510/2014
29/09/2014 07:06

Ato ordinatório praticado (Petição 340510/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
26/09/2014 20:11

Protocolizada Petição 340510/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2014
26/09/2014 09:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338560/2014
26/09/2014 07:01

Ato ordinatório praticado (Petição 338560/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
25/09/2014 21:15

Protocolizada Petição 338560/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2014
24/09/2014 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2014
23/09/2014 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2014 15:31

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte (Publicação prevista para 24/09/2014)
10/09/2014 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2013

Ultima Atualização
23/02/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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