TRF1 - 0006428-82.2005.4.01.3807

29/08/2022 14:28

Baixa Definitiva

29/08/2022 14:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

06/07/2022 09:45

Juntada de Certidão

01/07/2021 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/06/2021 17:32

Juntada de Informação

24/06/2021 17:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/06/2021 08:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021 08:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/06/2021 23:59.

05/05/2021 18:32

Juntada de petição intercorrente

01/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 17:56

Julgado improcedente o pedido

23/04/2021 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2021 13:16

Juntada de Certidão de julgamento

30/03/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 18:22

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).

25/03/2021 17:52

Conclusos para decisão

24/10/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 09:11

Juntada de Petição (outras)

09/10/2019 09:11

Juntada de Petição (outras)

09/10/2019 09:11

Juntada de Petição (outras)

25/09/2019 13:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/02/2017 12:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/02/2017 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/02/2017 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/02/2017 17:17

DOCUMENTO JUNTADO - (REQUER O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO)

15/02/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

03/02/2017 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (MUTIRÃO EM EXECUÇÕES FISCAIS)

03/02/2017 14:51

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

02/02/2017 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

20/05/2013 13:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/05/2013 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

03/05/2013 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

30/04/2009 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

30/04/2009 09:41

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/04/2009 17:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES