16/08/2022 09:50

Conclusos para julgamento
29/07/2022 08:28

Decorrido prazo de ENERGOLD PERFURACOES LTDA em 28/07/2022 23:59.
28/06/2022 22:39

Juntada de manifestação
27/06/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 03:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.
29/04/2022 16:57

Juntada de contestação
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1028956-46.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENERGOLD PERFURACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, por intermédio do Ofício nº 680/2016/PFN/PA/Gabinete, de 18.03.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, porque “não há lei que autorize os Procuradores da PFN a efetuar acordos ou transações em juízo”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Cite-se.

Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita.

Oportunamente, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

THIAGO RANGEL VINHAS Juiz Federal Substituto
22/04/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 11:41

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:37

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:52

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
25/08/2021 19:04

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2021 19:31

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028938-25.2021.4.01.3900

Stada Hoteis Norte e Nordeste LTDA-Scp

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Arlen Pinto Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0016186-25.2003.4.01.3300

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Benicio dos Santos

Advogado: Karla Soares Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012399-47.2022.4.01.3900

Jonielson Leal Farias

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Raquel Lacerda Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1002904-95.2021.4.01.3905

Pedro Ribeiro de Oliveira Junior

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Pedro Ribeiro de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0015925-78.2018.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Bruno Luiz Campos Ladeira

Advogado: Luciana Monteiro Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2018 16:01

Exibir Processo