TRF1 - 0002639-85.2012.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDEZIO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF *91.***.*94-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 13:45

    Decorrido prazo de EDEZIO JOAQUIM DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 00:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002639-85.2012.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:EDEZIO JOAQUIM DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEZIO JOAQUIM DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2022 15:36

    Juntada de volume

  • 20/12/2021 08:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 05/2018. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:32

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 22/01/2014 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 05/2018

  • 14/01/2014 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 12:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2013 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2013 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2013 10:02

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2013 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXQTE

  • 17/09/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 11:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/09/2013 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2013 12:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2013 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Pedido de acordo.

  • 09/07/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/05/2013 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2013 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR AR

  • 12/04/2013 14:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/03/2013 13:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/03/2013 10:24

    CitaçãoORDENADA

  • 22/02/2013 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2013 10:46

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2013 17:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR

  • 26/10/2012 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/10/2012 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/10/2012 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2012 15:07

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2012 18:55

    TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) TELEFAX N. 1004/2012/TRF1: INFORMA DECISÃO PROLATADA NO AI N. 36677-44-56.2012.4.01.0000/BA

  • 03/07/2012 17:50

    TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX N. 979/2012/TRF1: ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO PROFERINA NOS AUTOS DO AI N. 36677-44.2012.4.01.0000/BA

  • 13/06/2012 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/05/2012 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 18/05/2012 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO PARA JUSTIÇA ESTADUAL

  • 02/05/2012 16:44

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2012 11:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/04/2012 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2012 11:43

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2012 12:21

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2012 08:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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