TRF1 - 0002691-83.2005.4.01.3803

30/08/2022 21:54

Baixa Definitiva

30/08/2022 21:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

19/08/2022 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022 16:53

Expedição de Mandado.

19/08/2022 11:58

Juntada de manifestação

18/08/2022 11:17

Desentranhado o documento

18/08/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022 17:40

Juntada de manifestação

12/08/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022 15:59

Juntada de Certidão

12/08/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022 15:59

Proferida decisão interlocutória

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão

02/08/2022 16:33

Conclusos para decisão

26/07/2022 12:19

Recebidos os autos

14/07/2022 13:48

Juntada de petição inicial

14/12/2019 03:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/08/2007 14:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REXAME DA SENTENÇA

19/07/2007 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DE DECISÃO DE AGRAVO E DO SEU TRANSITO EM JULGADO

14/06/2007 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -PARA CIENCA DA SENTENÇA

05/06/2007 13:44

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

21/05/2007 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/05/2007 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA RAZÕES DA FAZENDA NACIONAL

17/05/2007 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2007 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2007 15:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - INT AUTORIDADE / PROCURADOR

11/04/2007 00:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT A AUTORIDADE , NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DA DECISÃO QUE RECEBEU A APELAÇÃO DO IMPETRANTE.

10/04/2007 22:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORIDADE IMPETRADA , NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DA DECISÃO DE FLS. DECORRIDO O PRAZO DE CONTRA-RAZOES AO MPF, P/ CIENCIA DA SENTENÇA, APÓS, AO TRF1.

09/02/2007 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/02/2007 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/02/2007 21:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/02/2007 19:55

Conclusos para decisão

02/02/2007 20:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBENDO A APELAÇÃO DO IMPETRANTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, DANDO VIASTA A PARTE CONTRARIA PARA CONTRA -RAZOES. AO MPF P/ CIENCIA DA SENTENÇA . APOS, AO TRF1[ REG.

01/02/2007 20:11

Conclusos para decisão

01/02/2007 16:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/01/2007 18:48

REMETIDOS CONTADORIA - CUSTAS DE APELAÇAO

22/01/2007 20:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO IMPETRANTE

22/01/2007 20:19

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

09/01/2007 20:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADE / PROCURADOR

15/12/2006 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2006 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2006 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/12/2006 02:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/12/2006 02:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT AUTORIDADE / PROCURADOR

06/11/2006 18:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

27/03/2006 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/03/2006 19:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RENUNCIA ADVOGADA: ROSIMEIRE MARIA RENNO E ERIKA FERNANDA R.S.FONSECA

21/03/2006 13:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

06/09/2005 17:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/09/2005 18:20

PARECER MPF: APRESENTADO - JUNTADO EM 29.08.2005

29/08/2005 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

29/08/2005 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/08/2005 15:53

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA PARECER

10/08/2005 20:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/08/2005 20:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENDO DECISAO AGRAVADA

05/08/2005 20:30

Conclusos para despacho

19/07/2005 23:35

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PETICAO DE NOTICIA DE INTERPOSICAO DE AGRAVO DE FLS.

15/07/2005 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2005 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA

29/06/2005 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇOES POR PARTE DO DELEGADO DA REC FEDERAL

24/06/2005 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMOU DELEGADO DA REC FED DA DECISAO

24/06/2005 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMOU FAZENDA NACIONAL DA DECISAO

16/06/2005 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MINAS GERAIS 16 JUNHO 2005

10/06/2005 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/06/2005 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/06/2005 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DELEGADO REC. FEDERAL E FAZENDA NACIONAL

10/06/2005 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

10/06/2005 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERINDO EM PARTE PEDIDO DE LIMINAR PARA ABSTER COBRAR DO IMPETRANTE PIS; COFINS E CSLL

31/05/2005 15:47

Conclusos para decisão

30/05/2005 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPETRANTE REQUERENDO JUNTADA DE CUSTAS INICIAIS

14/05/2005 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 14 MAIO 2005

11/05/2005 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2005 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/05/2005 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR IMPETRANTE P RECOLHER CORRETAMENTE CUSTAS INICIAIS-SOB PENA DE CANCELAMENTO

29/04/2005 17:21

Conclusos para decisão

29/04/2005 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2005 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2005 08:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA