TRF1 - 0004667-39.2016.4.01.3804
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 09:20
Baixa Definitiva
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26/08/2022 09:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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08/10/2020 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) de Turma Recursal para Juízo de origem
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06/10/2020 13:18
Restituídos os autos à Secretaria
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08/09/2020 11:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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21/08/2020 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2020 11:04
Conclusos para julgamento
-
13/08/2020 14:43
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2020 08:26
Decorrido prazo de União Federal em 07/08/2020 23:59:59.
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06/08/2020 07:44
Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO ALVES em 05/08/2020 23:59:59.
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17/07/2020 15:32
Expedição de Intimação.
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17/07/2020 15:29
Juntada de Recurso especial
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17/07/2020 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2020 16:24
Juntada de Petição intercorrente
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16/07/2020 05:30
Conclusos para julgamento
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16/07/2020 05:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/07/2020 03:04
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2020 18:13
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2020 18:13
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2020 18:13
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (RECORRIDO) e provido em parte
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29/06/2020 12:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2020 23:43
Juntada de Petição (outras)
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17/06/2020 03:32
Publicado Intimação de pauta em 17/06/2020.
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16/06/2020 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/06/2020 13:42
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 11:44
Juntada de petição intercorrente
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05/06/2020 14:51
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2020 14:50
Incluído em pauta para 25/06/2020 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
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03/06/2020 14:58
Conclusos para julgamento
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03/06/2020 13:52
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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28/05/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2020 14:50
Conclusos para julgamento
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26/05/2020 17:50
Recebidos os autos
-
26/05/2020 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
21/08/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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