TRF1 - 0017197-64.2019.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 2000 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 0017197-64.2019.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Executado: JUAREZ BARROSO DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra JUAREZ BARROSO DA SILVA, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
O exequente, informando o falecimento do executado, requereu a desistência desta execução (id. 1808537672 e id. 1338004777).
Desse modo, e com esteio nas disposições combinadas dos arts. 200, parágrafo único, e 775, caput, ambos do CPC, homologo, para que produza os seus efeitos legais, a desistência requerida pelo exequente e, em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, também, do CPC.
Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Sem custas, vez que o exequente goza de isenção legal (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI -
29/09/2022 08:58
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2022 21:32
Juntada de petição intercorrente
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01/08/2022 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2022 10:26
Decorrido prazo de JUAREZ BARROSO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.
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11/05/2022 02:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2022.
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11/05/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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10/05/2022 20:44
Juntada de petição intercorrente
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10/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0017197-64.2019.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JUAREZ BARROSO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUAREZ BARROSO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
09/05/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 15:07
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/04/2022 13:43
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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27/04/2022 13:42
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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27/04/2022 13:42
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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27/04/2022 13:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
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27/04/2022 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/03/2022 10:42
CARGA: RETIRADOS PGF
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08/03/2022 11:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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08/03/2022 11:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/03/2022 11:12
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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02/03/2021 11:32
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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10/10/2019 13:32
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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10/10/2019 13:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/10/2019 13:32
Conclusos para despacho
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05/08/2019 14:04
INICIAL AUTUADA
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19/06/2019 19:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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