19/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA BESSA em 18/08/2022 23:59.
17/07/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 00:15

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA BESSA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 19:01

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
08/06/2022 11:44

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:24

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ROGERIO ALMEIDA BESSA , Advogados do(a) RECORRIDO: RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO - BA57445-A, VANESSA CARDOSO DA SILVA - BA61210-A .

O processo nº 1005590-30.2020.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:12

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/05/2022 14:50

Conclusos para julgamento
04/05/2022 14:22

Recebidos os autos
04/05/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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