11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ROGERIO ALMEIDA BESSA , Advogados do(a) RECORRIDO: RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO - BA57445-A, VANESSA CARDOSO DA SILVA - BA61210-A .

O processo nº 1005590-30.2020.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
04/05/2022 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/05/2022 08:12

Juntada de Informação
04/05/2022 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA BESSA em 03/05/2022 23:59.
05/04/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 08:08

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA BESSA em 24/03/2022 23:59.
07/03/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 10:27

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2021 13:27

Conclusos para decisão
27/10/2021 01:41

Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59.
11/10/2021 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 16:39

Juntada de diligência
10/08/2021 01:50

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA BESSA em 09/08/2021 23:59.
02/08/2021 11:59

Juntada de embargos de declaração
26/07/2021 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 15:22

Expedição de Mandado.
21/07/2021 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 19:19

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 19:18

Julgado procedente o pedido
26/05/2021 12:12

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
23/01/2021 22:51

Juntada de réplica
20/01/2021 11:55

Conclusos para julgamento
17/12/2020 22:12

Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 15/12/2020 23:59.
28/10/2020 17:08

Juntada de contestação
16/10/2020 10:54

Mandado devolvido cumprido
16/10/2020 10:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/10/2020 12:54

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA BESSA em 14/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/10/2020 13:59

Expedição de Mandado.
01/10/2020 13:21

Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:22

Outras Decisões
22/09/2020 16:09

Conclusos para decisão
22/09/2020 15:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
22/09/2020 15:23

Juntada de Informação de Prevenção.
17/09/2020 20:20

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2020 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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