TRF1 - 0051156-85.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2022 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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30/03/2022 18:11
Juntada de Informação
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30/03/2022 18:10
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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12/03/2022 00:13
Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES em 11/03/2022 23:59.
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15/02/2022 08:11
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2022 00:59
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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15/02/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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11/02/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2022 10:06
Juntada de Certidão
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11/02/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 10:06
Recurso Especial não admitido
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08/07/2021 14:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/07/2021 00:27
Decorrido prazo de HENRIQUE BARRADAS OSORIO em 07/07/2021 23:59.
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05/07/2021 22:28
Juntada de contrarrazões
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16/06/2021 00:14
Publicado Intimação polo ativo em 16/06/2021.
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16/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
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14/06/2021 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/06/2021 10:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2021 23:04
Juntada de recurso especial
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14/05/2021 00:10
Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES em 13/05/2021 23:59.
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22/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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20/04/2021 15:48
Juntada de petição intercorrente
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20/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0051156-85.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051156-85.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE BARRADAS OSORIO - DF3467600A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES - CPF: *33.***.*81-07 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 13 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
19/04/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 20:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/04/2021 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/04/2021 18:32
Juntada de Certidão de julgamento
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03/03/2021 00:11
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE BARRADAS OSORIO - DF3467600A APELADO: UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 0051156-85.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
01/03/2021 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 09:16
Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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13/01/2021 14:02
Conclusos para decisão
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20/10/2020 07:55
Decorrido prazo de JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES em 19/10/2020 23:59:59.
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07/10/2020 14:27
Juntada de embargos de declaração
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25/09/2020 17:46
Juntada de Petição intercorrente
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25/09/2020 07:40
Publicado Intimação em 25/09/2020.
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25/09/2020 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/09/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 10:27
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 10:27
Conhecido o recurso de JOSE CLAUDINO TARRAGO JAQUES - CPF: *33.***.*81-07 (APELANTE) e provido
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27/08/2020 15:05
Deliberado em Sessão
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22/07/2020 17:50
Expedição de Publicação e-DJF1.
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22/07/2020 13:22
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 13:19
Incluído em pauta para 19/08/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.
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14/07/2020 11:51
Conclusos para decisão
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07/02/2020 01:27
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2020 01:27
Juntada de Petição (outras)
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07/02/2020 01:27
Juntada de Petição (outras)
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25/11/2019 10:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/11/2017 12:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/11/2017 12:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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06/11/2017 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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06/11/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2017
Ultima Atualização
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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