30/09/2024 02:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/09/2024 01:19

Juntada de Informação
30/09/2024 01:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ALBERTO RAMOS SANTOS NETO em 27/09/2024 23:59.
07/09/2024 10:45

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:32

Conhecido o recurso de ALBERTO RAMOS SANTOS NETO - CPF: *50.***.*36-49 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024 09:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 12:52

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 15:07

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:09

Recebidos os autos
18/12/2023 14:09

Juntada de ato ordinatório
15/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2023 10:30

Juntada de Informação
14/08/2023 10:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para STF
27/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ALBERTO RAMOS SANTOS NETO em 26/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:07

Juntada de manifestação
12/08/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
12/08/2022 10:56

Recurso extraordinário admitido
14/07/2022 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
14/07/2022 17:17

Conclusos para admissibilidade recursal
13/07/2022 14:14

Juntada de manifestação
11/07/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 17:45

Juntada de recurso extraordinário
08/06/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2022 12:27

Juntada de manifestação
01/06/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 13:44

Juntada de manifestação
13/05/2022 13:43

Juntada de manifestação
12/05/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALBERTO RAMOS SANTOS NETO , Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1047490-29.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/05/2022 10:09

Conclusos para julgamento
05/05/2022 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2022 23:59.
18/04/2022 15:21

Juntada de embargos de declaração
12/04/2022 13:11

Juntada de Certidão de julgamento
28/03/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 22:36

Conhecido o recurso de ALBERTO RAMOS SANTOS NETO - CPF: *50.***.*36-49 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2022 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 08:49

Juntada de manifestação
07/03/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:22

Incluído em pauta para 25/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
02/02/2022 09:54

Conclusos para julgamento
31/01/2022 20:36

Recebidos os autos
31/01/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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