11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALBERTO RAMOS SANTOS NETO , Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 1047490-29.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
31/01/2022 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/11/2021 22:01

Juntada de Informação
25/10/2021 09:20

Juntada de contrarrazões
17/10/2021 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 17:56

Juntada de recurso inominado
16/04/2021 19:57

Juntada de Certidão
16/04/2021 19:57

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 19:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/04/2021 19:57

Indeferida a petição inicial
16/04/2021 19:04

Conclusos para julgamento
03/02/2021 20:00

Juntada de emenda à inicial
11/12/2020 08:35

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2020 08:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 15:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2020 15:16

Juntada de Informação de Prevenção.
16/10/2020 14:59

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000760-11.2022.4.01.4004

Dinalva Diorato de Souto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Solange Adelia Alves Diorato

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1000760-11.2022.4.01.4004

Dinalva Diorato de Souto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Solange Adelia Alves Diorato

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1000760-11.2022.4.01.4004

Dinalva Diorato de Souto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Solange Adelia Alves Diorato

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1015490-21.2021.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Maria de Oliveira

Advogado: Wanessa Alessandra Quintiliano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1004599-45.2020.4.01.3315

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Geraldo Emidio Ferreira

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2023 15:00

Exibir Processo