07/10/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 14:07

Juntada de manifestação
27/09/2022 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2022 23:59.
23/09/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2022 12:37

Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/08/2022 02:26

Conclusos para julgamento
19/08/2022 10:58

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 16:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
17/06/2022 16:36

Juntada de embargos de declaração
13/06/2022 12:24

Juntada de embargos de declaração
08/06/2022 16:57

Juntada de manifestação
08/06/2022 11:43

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: GERALDO EMIDIO FERREIRA , Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

O processo nº 1004599-45.2020.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/01/2022 13:11

Conclusos para julgamento
27/01/2022 11:50

Recebidos os autos
27/01/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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