TRF6 - 0040080-53.2001.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS

CNPJ: 16.718.231/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:50

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV14F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 11/11/2024 22:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/02/2024 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 13:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 16:12

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS em 23/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2023 19:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:28

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 10:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS em 30/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 14:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 11:16

    Juntado(a) - Habilitação

  • 18/05/2022 01:31

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 01:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0040080-53.2001.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A e DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU - MG73479 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU - (OAB: MG73479) JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 16 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/05/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 14:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/05/2022 13:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/05/2022 16:25

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/03/2022 17:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2022 17:26

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/03/2022 17:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - JUNTADA DE DOCUMENTOS ENVIADOS PELO STJ

  • 24/02/2016 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 20/01/2003 13:39

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GR. 004

  • 16/01/2003 16:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - TRF

  • 16/01/2003 16:59

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - TRF

  • 07/01/2003 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2002 14:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2002 15:58

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2002 15:58

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/11/2002 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - CONTRA-RAZOES.

  • 13/11/2002 13:36

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 13/11/2002 13:36

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 13/11/2002 13:36

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 11/11/2002 12:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2002 12:20

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 21/10/2002 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2002 15:50

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DR.A

  • 14/10/2002 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2002 14:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2002 18:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 16/09/2002 18:31

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PFN

  • 05/09/2002 08:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/09/2002 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/08/2002 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 27/08/2002 19:06

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DR

  • 20/08/2002 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/08/2002 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/08/2002 19:00

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/06/2002 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/05/2002 14:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2002 11:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/04/2002 18:36

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 15/04/2002 10:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 11/04/2002 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/03/2002 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/03/2002 19:39

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 18/02/2002 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2002 15:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 08022002 176 PAULA CRISTINA

  • 08/02/2002 12:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SOBRE A CONTESTAÇÃO

  • 06/02/2002 13:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2002 17:55

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CAD/PUBL.

  • 15/01/2002 15:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO

  • 09/01/2002 13:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN

  • 07/12/2001 10:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TUTELA INDEFEIDA. AO AUTOR. APÓS, CITE-SE.

  • 05/12/2001 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2001 17:54

    Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 04/12/2001 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/11/2001 13:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO/DR

  • 23/11/2001 17:47

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/11/2001 17:47

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2001 15:22

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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